Consentimento, coerção e culpabilidade

Consentimento, coerção e culpabilidade: A prostituição é um trabalho estigmatizado ou uma prática violenta e exploradora enraizada na desigualdade sexual, racial e de classe?

Por Rachel Moran e Melissa Farley (aqui e aqui)

Traduzido por Carol Correia.

 

Enquanto pedem por fatos em vez de opinião em seu Target Article, Benoit, Smith, Jansson, Healey e Magnuson (2018) omitiram evidências e cometeram erros conceituais. Eles afirmam erroneamente que aqueles de nós que entendem de prostituição como desigualdade sexual, exploração sexual e violência sexual também ignoram a raça e a desigualdade de classe da prostituição. Nós não ignoramos. Pobreza, a falta de oportunidades/educação racista, direcionado a mulheres racionalizadas marginalizadas, com deficiências, ou que sofreram abuso sexual prévio e negligência emocional e física – todos esses fatores canalizam as mulheres para a prostituição, que é o negócio da exploração sexual. A prostituição existe por causa da demanda masculina por ela, e as desigualdades raciais e econômicas tornam as mulheres vulneráveis a ela. Isso significa que a prostituição é produzida a partir de um entrelaçamento de desigualdades sexuais, raciais e econômicas (Frye, 1983; MacKinnon, 2011). A prostituição também está relacionada com abuso e negligência na infância (Farley, 2018; Moran, 2013). Ainda Benoit et al. erroneamente descreveu as seguintes perspectivas como mutuamente exclusivas: (1) “a prostituição é principalmente uma instituição de relações de gênero hierárquicas que legitimam a exploração sexual de mulheres pelos homens” e (2) “prostituição é uma forma de trabalho explorado onde múltiplas formas de desigualdade social (incluindo classe, gênero e raça) se cruzam nas sociedades capitalistas neoliberais.

“De uma perspectiva feminista abolicionista, a hierarquia sexual da prostituição é uma das várias desigualdades que são intrínsecas à prostituição. A desigualdade econômica e a desigualdade racial/étnica coexistem com a desigualdade sexual. Essas desigualdades foram fundamentais para a lei sueca de 1999 sobre prostituição. Na implementação da lei, a Ministra da Igualdade de Gênero, Margareta Winberg, perguntou: ‘Devemos aceitar o fato de que certas mulheres e crianças, principalmente meninas, muitas vezes aquelas que são marginalizadas economicamente e etnicamente, são tratadas como uma classe baixa, cuja finalidade é servir os homens sexualmente?’ (D’Cunha, 2002). Nós repetidamente abordamos essas desigualdades como elementos estruturais do comércio sexual, por exemplo, ‘A prostituição formaliza a subordinação das mulheres por sexo, raça e classe; assim, a pobreza, o racismo e o sexismo estão inextricavelmente ligados à prostituição’ (Farley, Franzblau, & Kennedy, 2014, p. 111).”

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Ligações entre o tráfico e a prostituição

Benoit et al. (2018) deixam de mencionar estudos empíricos, relatórios e dados do governo que fornecem informações importantes sobre a prostituição. O tráfico e a prostituição são a mesma coisa? Alguns colocam toda a prostituição sob o guarda-chuva do “tráfico” e outros colocam todo o tráfico sob o guarda-chuva da “prostituição”. Nenhuma das perspectivas é precisa. O tráfico é prostituição coagida/não-escolhida/involuntária/cafetinada. Observando a impossibilidade de separar a prostituição do tráfico no mundo real, o Relator Especial das Nações Unidas sobre os Aspectos dos Direitos Humanos das Vítimas do Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, observou que a prostituição praticada “geralmente satisfaz os elementos legais para a definição de tráfico” (Nações Unidas, 2006, p. 23).

Benoit et al. (2018) não incluem provas convincentes da sobreposição entre prostituição e tráfico. Cho, Dreher e Neumayer (2013) descobriram que em 150 países, quando a prostituição era legal, havia aumento do tráfico. Sobreposições semelhantes entre prostituição legal e tráfico foram relatadas na União Europeia (Jakobsson & Kotsadam, 2013; Leem & Persson, 2013; Osmanaj, 2014) e nos EUA[1][2] (Heiges, 2009). Em uma revisão de relatórios sobre adultos em prostituição, 84% foram traficadas ou estão sob controle de cafetão (Farley et al., 2014).

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O número de mulheres que escolhem a prostituição de uma posição de segurança, igualdade e alternativas genuínas é mínimo. O’Connell Davidson (1998, p. 5) observou que apenas uma “pequena minoria de indivíduos” escolhe a prostituição por causa das “qualidades intrínsecas do trabalho sexual”. A prostituição tem a ver com os desejos sexuais de uma pessoa e as necessidades econômicas da outra pessoa. O dinheiro coage a performance do sexo (MacKinnon, 2011). Ter que sorrir enquanto múltiplos homens na idade do seu avô gozam em sua cara não pode ser descrito com precisão como “trabalho sexual livremente escolhido”. Em milhares de entrevistas, ouvimos mulheres, homens e mulheres trans[3] prostituídas descreverem a prostituição como estupro, escravidão voluntária, assinando um contrato para ser estuprado (na prostituição legal), a escolha que não é uma escolha, e como a violência doméstica levada ao extremo. Estas são descrições mais precisas da prostituição do que sexo consentido ou trabalho desagradável. As descrições dos compradores de sexo sobre prostituição espelham as mulheres: “alugando um órgão por dez minutos”, “como uma xícara de café – quando você termina, você joga fora”, “eu uso elas como se eu pudesse usar qualquer outra mercadoria, um restaurante ou uma conveniência pública”,“ Você recebe o que paga sem o ‘não’ ”. 

Estratégias de Redução de Danos não Reduzem a Maioria dos Danos da Prostituição

Pesquisas na década de 1990 reconheceram mais frequentemente as vulnerabilidades sociais que canalizam as mulheres para a prostituição. Pobreza elevada e maior tempo de prostituição foram associadas a mais DSTs e maiores violências (Parriott, 1994; Vanwesenbeeck, 1994). A Organização Mundial da Saúde e os Centros de Controle de Doenças notaram que o principal fator de risco das mulheres para o HIV era a violência (Aral & Mann, 1998; Piot, 1999). Ambos os grupos enfatizaram a importância de abordar os fatores sociais como contribuição para as DST/HIV, notando que desde que as mulheres entram na prostituição como resultado da pobreza, estupro, infertilidade ou divórcio, os programas de saúde públicas devem abordar esses fatores de risco sociais ligados à violência da prostituição. Um risco aumentado de 3-4% de HIV foi anotado para cada mês gasto em um bordel (Silverman et al., 2007).

Em qualquer contexto legal, a prostituição coloca as mulheres em alto risco para o HIV. A ciência atual em relação ao HIV é que as mulheres com múltiplos parceiros estão em maior risco (Coles, 2006; Larson & Narain, 2001). Como as mulheres na prostituição são usadas sexualmente por muitos homens, algumas tendo atendido milhares de homens, elas correm alto risco de contrair o HIV. As mulheres na prostituição são frequentemente estupradas, aumentando o risco de contrair o HIV, entre outros danos (Giobbe, 1991; Jeffreys, 1997; Rossler et al., 2010).

A pobreza das mulheres é uma causa básica do HIV, porque deixa as mulheres vulneráveis à demanda por atos sexuais inseguros. Dada a pobreza e falta de moradia associada à prostituição – 75% das mulheres na prostituição estavam desabrigadas em um estudo realizado em 9 países – as mulheres na prostituição são vulneráveis a serem coagidas por compradores sexuais e cafetões a não usar preservativos (Farley et al. , 2003). Porque os compradores de sexo pagaram mais dinheiro para não usar preservativos, atos sexuais extremamente arriscados “sempre podem ser comprados” (Loff, Overs & Longo, 2003). Uma análise do uso de preservativos na Índia descobriu que, quando as prostitutas insistiam no uso do preservativo, os compradores de sexo lhes pagavam 66-79% menos (Rao, Gupta, Lokshin, & Jana, 2003). Diversos estudos indicam que a maioria dos compradores sexuais não usa preservativos; por exemplo, 89% dos compradores de sexo canadenses recusaram preservativos em um estudo (Cunningham & Christensen, 2001). Os homens se ofereceram para pagar mais por atos sexuais sem preservativo, de acordo com 73% das mulheres em um estudo de vários países (Raymond et al., 2002). Hoje, os bordéis legais alemães anunciam a venda de atos sexuais sem camisinha por um preço mais alto[4]. Apesar das evidências para a associação de pobreza, violência sexual e HIV, um estudo descobriu que menos de 50% dos estudos epidemiológicos sobre risco de HIV entre mulheres na prostituição consideravam determinantes estruturais (Shannon et al., 2015). Argento et al. (2014, p. 2) observaram “… uma escassez surpreendente de pesquisas sobre experiências de violência interpessoal entre populações marginalizadas e estigmatizadas, como profissionais do sexo.” Por que essa falha em abordar os fatores que canalizam as mulheres para a prostituição? Por que o fracasso dos pesquisadores para perguntar sobre a violência do parceiro na prostituição? Quando a única abordagem à prostituição é a redução de danos, e quando a eliminação de danos não é vista como uma opção, então os defensores do trabalho sexual criam uma “toca de coelho” onde a prostituição é considerada desagradável, mas inevitável. “Não seria pelo menos um pouco melhor se fosse legalizada?”, perguntam. “Não haveria menos estigma e as prostitutas não seriam de alguma forma protegidas?” A primeira-ministra da Nova Zelândia, Helen Clark, afirmou que a prostituição é “repugnante”, mas ao mesmo tempo apoiava a lei de descriminalização da prostituição do Partido Trabalhista como forma de reduzir os danos da prostituição (Banks, 2003)[5].

Os defensores do trabalho sexual se concentram em reduzir o estigma social da prostituição. Embora reconheçamos o preconceito social contra a humanidade das prostitutas, que são vistas como mercadorias e não como plenamente humanas, pensamos que existe ênfase excessiva no estigma social como o dano primário da prostituição, geralmente à exclusão de outros danos. Esses outros danos incluem assédio sexual, abuso sexual, agressões e estupros por parte de compradores sexuais, manipulação e controle por cafetões[6]. Quando o estigma social é o único dano a ser enfrentado, parece que o objetivo é obscurecer os danos mais graves e focar nos menos graves, de modo que a prostituição possa ser promovida como trabalho. Alguns profissionais do sexo se defendem ganhando lucros de outros no comércio sexual e não mencionam esse fato. Alguns que se dizem defensores do comércio sexual são, na verdade, cafetões (Bindel, 2017; Farley, 2016).

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Prostituição Legal Não Reduz os Danos da Prostituição

Abordagens legais de redução de danos à prostituição originaram-se em abordagens de redução de danos em saúde pública. A redução de danos na prostituição, como distribuição de preservativos femininos e masculinos, é óbvia. Mas a pergunta impossível é feita: como podemos reduzir a exploração sexual e estupro enquanto alguém está na prostituição? A resposta: nós não podemos.

A abordagem de redução de danos teve uma grande influência na legislação de redução de danos, isto é, na prostituição legal ou descriminalizada. A prostituição foi descriminalizada na Nova Zelândia por uma maioria de um voto de seu Parlamento (maio de 2003). Quatro das cinco razões propostas para a descriminalização da prostituição na Nova Zelândia tiveram a ver com a saúde pública. Apesar da falta de evidências, o argumento em favor da descriminalização da prostituição é que ela reduz o HIV reduzindo a violência e aumentando o uso de preservativos. Enquanto todos concordam que a descriminalização da pessoa que está sendo vendida para o sexo é um passo positivo, a maioria não concorda que descriminalizar os proxenetas/traficantes e chamá-los de “gerentes” é uma boa ideia. Violência de compradores de sexo, controle por cafetões e estigma social não diminuem sob a prostituição legal.

Benoit et al. (2018) não citam evidências significativas sobre as consequências negativas da prostituição legal/descriminalizada. Contrariamente às expectativas, a descriminalização ou legalização da prostituição na Holanda, Alemanha e Nova Zelândia não tornou a prostituição mais segura (Rothman, 2017). Após a legalização em Amsterdã, o crime organizado saiu do controle e as mulheres na prostituição não estavam mais seguras do que quando a prostituição era ilegal (Charter, 2008). Explicando que a prostituição legal não reduziu o crime como os holandeses esperavam, o prefeito de Amsterdã, Job Cohen, explicou que era “impossível criar uma zona segura e controlável para as mulheres que não estivesse aberta ao abuso do crime organizado” (Expatica, 2003). Um relatório do governo holandês de 2007 sobre a prostituição legal descobriu que os cafetões ainda eram um “fenômeno comum… o fato de que o número de prostitutas com cafetões não diminuiu é motivo de preocupação” (Daalder, 2007, p. 67, citado por Watson, na imprensa).

Na Alemanha, Paulus (2014) observou que 95% das mulheres na prostituição legal estavam sob o controle de outros, muitas vezes crime organizados. Achados semelhantes em relação à prostituição legal alemã foram relatados por Kavemann, Rabe e Fischer (2007) e também Spiegel (2013, citado por Watson, na imprensa). Concluindo que “a prostituição não deve ser considerada um meio razoável para garantir a vida”, um relatório do governo constatou que a Lei de prostituição de 2002 não havia feito melhorias na proteção das mulheres na prostituição, não reduziu o crime e não ofereceu às mulheres qualquer meio de escapar da prostituição (Ministério Federal Alemão para Assuntos da Família, Idosos, Mulheres e Jovens, 2007).

Sporer (2013) descreveu as consequências da lei alemã de 2002 sobre prostituição. Os cafetões levaram as mulheres pobres para as cidades alemãs da Hungria, Romênia e Bulgária. Enquanto a polícia acusava os proxenetas de extorsão, sequestro e tráfico, as mulheres estavam tão apavoradas com os criminosos que só estavam dispostas a testemunhar depois que os cafetões foram presos. Mesmo antes de 2002, a prostituição era considerada “contra a boa moral e costumes” – “sittenwidrig”. Embora as mulheres prostituídas fossem marginalizadas, elas não eram totalmente desprovidas de direitos. Algumas leis criminais a protegiam; a lei protegia sua liberdade de ação enquanto se prostituía. Se alguém tentasse controlá-la, dizer-lhe que atos sexuais ela tinha que executar, quanto ela tinha que cobrar, quanto tempo ela deveria trabalhar, ou como ela deveria estar vestida, então essa pessoa poderia ser acusada de crimes de prostituição, tráfico, ou o auxílio e a cumplicidade da prostituição e eles arriscaram uma alta sentença de prisão. Sporer explicou ainda:

A nova Lei de prostituição de 2002 transformou as mesmas ações, as mesmas regras estabelecidas por operadores de bordéis e cafetões, de delitos puníveis em práticas legais – da noite para o dia. A nova lei deu-lhes um “direito de direção” [Weisungsrecht, o direito dos empregadores legais de exercer autoridade sobre os empregados e de emitir instruções vinculativas] sobre as mulheres na prostituição. Eles agora podem legalmente dar ordens às mulheres. Apenas o pior tipo de pedidos, por exemplo, que uma mulher tem que se envolver em práticas sexuais específicas com um parceiro específico, permanecer ilegal. Praticamente todas as outras formas de influência estão bem dentro dos limites desta lei. Eles agora são parte do “direito de direção” exercido por aqueles que administram o bordel. As mulheres já não estão suficientemente protegidas dessas pessoas e, por razões legais, a polícia não pode mais intervir.

Isto é precisamente o que tivemos que experimentar no decurso das investigações contra uma operação de bordel em Augsburg há alguns anos atrás. Descobrimos que as mulheres haviam sido submetidas a regras e regulamentos muito rígidos pelos operadores do bordel. Por exemplo, eles tinham que estar à disposição dos compradores sexuais por 13 horas consecutivas, elas não tinham permissão para deixar o bordel mais cedo, elas tinham que andar nuas, elas nem sequer tinham permissão para decidir sobre os preços de seus serviços. Os preços foram unificados e definidos. Elas às vezes tinham que oferecer sexo desprotegido. E elas tiveram que pagar multas ao bordel por violar qualquer uma dessas regras. Essas condições são degradantes e obviamente incompatíveis com a dignidade humana. Mas o tribunal declarou que tudo isso é legal agora, por causa da nova Lei de prostituição. Isso levou a uma erosão maciça dos direitos das mulheres. O que se desenvolveu é uma relação legalmente instituída de superioridade e subordinação que está sendo explorada pelos exploradores do comércio sexual. Você poderia, portanto, dizer que é uma nova forma de escravidão, sob supervisão do Estado.” (Sporer, 2013, pp. 2–3)

A prostituição foi descriminalizada na Nova Zelândia em 2003. Um relatório do governo de 2008 sobre a lei da Nova Zelândia constatou que após a descriminalização da prostituição, a violência e o abuso sexual continuaram como antes (PLRC, 2008, p. 121): “A maioria das profissionais do sexo achava que a lei pouco podia fazer sobre a violência que ocorria” e que era um elemento inevitável do comércio sexual (PLRC, 2008, pp. 14, 57). Mais de um terço das mulheres entrevistadas após a descriminalização relataram que haviam sido coagidas (PLRC, 2008, p. 46). A maior taxa de coerção por parte dos compradores de sexo foi relatada por mulheres controladas por cafetões ou “gerenciadas” em prostituição de massagem. Como na Alemanha e na Holanda, o estigma social da prostituição persistiu após a descriminalização na Nova Zelândia. O número de compradores de sexo nas ruas duplicou após a descriminalização da Nova Zelândia e uma equipe da agência de extensão de Auckland relatou que elas eram mais frequentemente assediadas pelos homens (Farley, 2009). O New Zealand Prostitutes Collective, um lobista pela lei, não ofereceu apoio programático, como treinamento profissionalizante ou promoção de moradia para a grande maioria das pessoas na prostituição que queriam fugir dela. Em vez disso, vendo a prostituição como um trabalho razoável para as mulheres pobres. o Comitê de Revisão da Lei da Prostituição concluiu: “Para pessoas cujas opções de emprego podem ser limitadas, o trabalho sexual e, particularmente, o trabalho sexual baseado na rua, podem oferecer um meio rápido de obter ganhos financeiros …” (PLRC, 2008, p. 121).

Danos Perpetrados por Compradores Sexuais

Pesquisas recentes demonstram ligações entre as atitudes e comportamentos de compradores sexuais, por um lado, e agressão sexual, incluindo comportamento criminoso (Cho, 2018; Farley, Golding, Matthews, Malamuth e Jarrett, 2015; Heilman, Hebert e Paul-Gera, 2014). Heilman et al. (2014) entrevistaram 1000 homens cada no Chile, Croácia, Índia, México e Ruanda. Nos cinco países, os homens que compraram sexo eram mais propensos a cometer estupro. Em outra série de estudos, descobriu-se que os compradores sexuais geralmente preferiam o sexo impessoal ou não relacional, tinham medo de rejeição por mulheres, cometeram atos sexualmente agressivos no passado e tinham uma auto-identificação masculina hostil (Farley et al., 2015). Mais frequentemente do que os homens que optaram por não comprar sexo, os compradores de sexo aprenderam sobre sexo a partir de pornografia. Como outros homens sexualmente agressivos, os compradores de sexo não tinham empatia pelas mulheres na prostituição. Quanto mais os homens compravam sexo, menos empatia tinham pelas mulheres prostituídas (Farley, Macleod, Anderson & Golding, 2011). “Eu não quero saber sobre ela”, disse um comprador de sexo, “eu não quero que ela chore ou isso e aquilo, porque isso estraga a ideia para mim” (Farley, Bindel, & Golding, 2009). Os homens criam uma versão sexualmente excitante do que uma prostituta pensa e sente que tem pouca base na realidade (Jeffreys, 1997). Contra o senso comum, muitos compradores sexuais acreditavam que as mulheres prostitutas eram sexualmente satisfeitas pelas performances sexuais dos homens. Entrevistas com as mulheres, por outro lado, mostram que as mulheres não são sexualmente estimuladas pela prostituição e, com o tempo, a prostituição prejudica a sexualidade das mulheres (Barry, 1995; Funari, 1997; Giobbe, 1991; Høigård & Finstad, 1986).

Coerção

Ne’Cole Moore, membra da SPACE International[7], observou:

Algo a considerar: a maioria das pessoas que estiveram na “vida” sofreram agressão sexual precoce, vieram de sistemas familiares disfuncionais, estavam “no sistema”, ou seja, assistência social e estabelecimentos de correção. Tinha apoio e supervisão inadequado e estava exposta à violência. As pessoas não precisam ser acorrentadas para ficarem presas na prostituição. Fraude, força e coerção. Porque cafetões usam várias táticas para controlar uma mulher ou criança (Moore, 2016).

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Sexo prostituído é sexo coagido por sua natureza. O dinheiro é a força coercitiva. Se pensarmos no cenário de uma arma carregada apontada para alguém, não teremos problemas em identificar essa arma como um instrumento de coerção. Por causa da estrutura capitalista do nosso mundo, que nos rodeia com a realidade do dinheiro em tudo que vemos, fazemos e experimentamos, temos muito mais dificuldade em identificar o dinheiro como uma força coercitiva, mas é exatamente isso que o dinheiro é. Isto não é necessariamente uma acusação ao capitalismo; há uma grande diferença entre coagir alguém a fazer um sanduíche e coagi-lo a dar as costas e tolerar sexo indesejado.

Sexo indesejado em qualquer outro cenário concebível é identificado como sexualmente abusivo. É somente na prostituição que a natureza abusiva do sexo é negada, e isso é negado porque a coerção em si não é identificada. A prostituição nunca será reconhecida como abuso sexual até que a transação em dinheiro integral seja identificada como coercitiva por sua natureza.

Além disso, devemos olhar por trás do dinheiro com a intenção intencional da pessoa que o usa como meio de coerção, porque a coerção é uma cadeia que começa com a intenção humana. Na prostituição, os homens estão bem cientes de que o sexo envolvido é indesejado, que deve ser coagido com dinheiro antes que a mulher se renda para ele. O ato físico de entregar dinheiro é evidência em si do entendimento de que a situação sexual não aconteceria de outra forma; é evidência da natureza intencional da coerção. A coerção é projetada para criar rendição. Quando trazemos qualquer forma de força para criar a rendição sexual, essa rendição não deve ser confundida com o consentimento sexual. O “consentimento” aqui não é fazer sexo, mas tolerar isso. Essa realidade remove o sexo prostituído do reino do sexo que pode até ser considerado consensual, porque a própria coerção torna impossível o consentimento sexual.

Culpabilidade

A natureza sexualmente abusiva da prostituição tem um elemento adicional não comumente encontrado em outras formas de abuso sexual. Embora muitos sobreviventes de abuso sexual relatem sentir fortes sentimentos de culpa e vergonha, raramente são aqueles sentimentos enraizados em comportamentos ou realidades materiais que seriam recebidos pela sociedade como evidência concreta de culpabilidade por parte dos que sofreram abuso. No abuso sexual da prostituição, a tolerância do sexo indesejado pelo ganho material é absolutamente aceita como prova de culpabilidade, e as mulheres na prostituição são rotineiramente envergonhadas e rejeitadas por isso. Algum depoimento de sobreviventes do comércio sexual estabelece uma distinção entre as formas de trauma experimentadas na prostituição em comparação com formas socialmente compreendidas de abuso sexual, e alguns afirmam que a angústia psíquica do abuso da prostituição é composta muitas vezes pelo senso de culpabilidade contido nele.

Existe um consenso geral de que quase todas as mulheres, mulheres trans e homens na prostituição querem escapar da prostituição. Por que, então, defensores pró-trabalho sexual, como Vanwesenbeeck (2017) e Benoit et al. (2018) perseguem obstinadamente a prostituição legal/descriminalizada ao invés de responder à preferência declarada de indivíduos prostituídos para escapar da prostituição? Mistificado por um “ressurgimento da rejeição ao trabalho sexual” Vanwesenbeeck (2017, p. 1638) e Benoit et al. (2018) não parecem entender que a prostituição não é trabalho e não é sexo, que quase todo mundo quer sair e quando não podem escapar por causa de sua pobreza e do sexismo, racismo e outras opressões estruturais que os enjaula, depois procuram alguém que possa oferecer-lhes a escolha que procuram: sobreviver sem prostituição. Os serviços de saída baseados na escolha devem ser os mais altos na lista de prioridades tanto para as abolicionistas feministas quanto para os defensores pró-trabalho sexual. No entanto, em locais onde a prostituição legal ainda existe, as opções concretas de fuga são diminuídas, não aumentadas (Bindel, 2017). Walby et al. (2016) documentou uma grave falta de financiamento para os serviços de saída e reabilitação. O Conselho de Imigrantes da Irlanda (2018) recomendou que os estados garantissem financiamento adequado de longo prazo para os programas de saída da prostituição. O pensamento progressista sobre essa questão sugere que esses serviços de saída devem estar disponíveis antes (ou pelo menos coincidentemente) de prisões de compradores sexuais a fim de proporcionar uma existência segura e sustentável para mulheres vulneráveis (M. Baldwin, comunicação pessoal, agosto de 2018).

Alternativas às leis de redução de danos/legalização da prostituição são as leis de eliminação de danos aprovadas por vários países que agora reconhecem a prostituição como exploração sexual: Suécia (1999), Islândia (2008), Noruega (2009), Canadá (2014), Irlanda do Norte (2015), França (2016) e República da Irlanda (2017). Essas leis são baseadas em evidências sobre os danos da prostituição. Este modelo de eliminação/abolição de danos mantém os compradores de sexo e os cafetões responsáveis pelos danos perpetrados contra aqueles que se prostituem, enquanto descriminaliza os que estão na prostituição e oferece às mulheres a opção de sair através da prestação de serviços.

A noção de que “serviços corporais” – isto é, prostituição – pode ser fornecida sob “condições humanas, totalmente consensuais, controladas pelos trabalhadores, livres de discriminação e violência, e não mais exploradoras do que o trabalho médio” (Vanwesenbeeck, 2017, p. 1632) é um mito. “Era uma vez”, escreveu a congressista estadunidense Maloney (2004, p. Xiii), “havia a crença ingênua de que a prostituição legalizada melhoraria a vida das prostitutas, eliminaria a prostituição em áreas onde permanecia ilegal e tiraria o crime organizado dos negócios…. Como todos os contos de fadas, isso acaba sendo pura fantasia.” Sabrinna Vallisce, uma sobrevivente da Nova Zelândia explicou:

Quando a Nova Zelândia passou por uma total descriminalização, as coisas mudaram de formas inesperadas e passei a entender que os mitos de proteção legal, autonomia, aumento de escolha e maior aceitação da comunidade eram infundados. O mito da saúde sendo melhorada foi provado falso em menos de 6 meses da reforma da lei. As mulheres estavam beijando e arriscando herpes, fazendo sexo oral sem preservativos com o risco de verrugas na garganta, fazendo práticas mais ásperas e arriscadas apenas para conseguir os empregos. Eu lidei com os compradores sexuais mudando as expectativas. Eu não tive escolha a não ser lutar contra esse modelo se espalhando para outro país (Vallisce, 2017).

Agradecimentos: Obrigada Inge Kleine e Ingeborg Kraus por informações sobre locais na Alemanha onde o sexo sem camisinha é promovido. Obrigada Katharina Bracher pela ajuda na tradução da Realidade da Prostituição do Detetive Inspetor Helmut Sporer, 2013.

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[1] Survivors of Prostitution Abuse Calling for Enlightenment (SPACE International), Dublin, Republic of Ireland

[2] Prostitution Research and Education, P.O. Box 16254, San Francisco, CA 94116-0254, USA

[3] Usamos as palavras escolhidas pelas próprias mulheres para se descreverem.

[4] Os atos sexuais sem camisinha foram publicados em traummaenlein.de e em vários outros sites que anunciam prostituição. Alguns deles foram discutidos por Heiliger (2014).

[5] Uma abordagem apenas de redução de risco rejeita as alternativas para a eliminação de riscos: não entrar na prostituição ou ajudar os indivíduos a evitar completamente esses comportamentos altamente arriscados. Em seu extremo, uma abordagem de redução de danos torna-se uma ideologia de laissez-faire mais preocupada em proteger os direitos individuais de certos comportamentos, não importa o quão arriscados sejam, do que proteger a saúde desses indivíduos e do público (Green, Farley & Herling-Ruark)., 2009).

[6] Esses danos foram documentados em uma extensa literatura global (por exemplo, ver Barry, 1995; Brody, Potterat, Muth e Woodhouse, 2005; Cho, 2018; Deering et al., 2014; Farley, 2017; Farley & Kelly, 2000). Giobbe, 1991; Høigård & Finstad, 1986; Ling, Wong, Holroyd e Gray, 2007; MacKinnon, 2011; MacKinnon & Dworkin, 1997; Moran, 2013; Oram, Stõckl, Busza, Howard e Zimmerman, 2012; Potterat et al., 2004; Rothman, 2017; Comissão Especial de Pornografia e Prostituição, 1985; Walby et al., 2016; Zimmerman et al., 2006).

[7] SPACE International – Sobreviventes da prostituição e do abuso chamando por esclarecimento. O SPACE é uma organização internacional, formada para dar voz às mulheres que sobreviveram à realidade abusiva da prostituição. http://www.space intl.org.

A legislação do modelo nórdico é a única forma de acabar com o tráfico sexual

Escrito por Jacqueline Gwynne para o Nordic Model Now! Jacqueline é membra do conselho e secretária da Pink Cross Australia

Traduzido por Carol Correia


O comércio de sexo em Victoria, Austrália, é totalmente legal desde 1994. Isso levou a uma enorme demanda por prostituição e a um aumento de 500% em bordeis ilegais e tráfico sexual. Hoje, em Melbourne, existem 89 bordeis legais e mais de 500 ilegais.

Melbourne é agora um importante destino para turistas sexuais. Aqueles poucos confiáveis lugares de “massagens tailandesas” colocadas ao longo da Sydney Road com as luzes piscantes bregas, janelas escuras abertas todos os dias são mais do que prováveis bordeis ilegais. É isso que queremos em nossa cidade?

Diz-se que a prostituição impede os homens de estuprar mulheres. Se o comércio sexual era uma solução real, por que a violência sexual está aumentando em todo o mundo?

Desde a legalização da prostituição, você esperaria que houvesse alguma regulação da indústria em Victoria. Não há. O comércio sexual é legal em Victoria e Queensland e eu experimentei este mundo obscuro e decadente como recepcionista há mais de uma década. O local do evento ficava fora da área comercial de Melbourne e se apresentava como um bordel sofisticado. Havia alarmes de pânico em todos os cômodos, que nunca foram usados, já que o abuso e a agressão sexual são aceitos como normais nessa indústria.

Até esta experiência, eu era a favor do comércio sexual e pornográfico. Então eu vi o que estava realmente envolvido. Nenhuma mulher escolhe essa vida, não importa o quanto ela diga que escolheu. É um último recurso por desespero, pobreza e falta de escolha real.

A pornografia na internet está alimentando essa indústria. Eu estava sujeita a pornografia em telas grandes em todos os cômodos, então não pude escapar disso.

Os homens queriam exatamente o que viam na pornografia, até mesmo a maneira como as mulheres pareciam – muito jovens, loiras, grandes peitos falsos e sem pêlos pubianos. Esta era a pornografia mainstream, mas a degradação e abuso das mulheres é revoltante. A pornografia é onde muitos homens recebem sua educação sexual e os meninos são expostos a ela em média a partir dos 11 anos.

Os compradores de sexo, também chamados de clientes, estão conduzindo o comércio sexual. A única maneira de impedir o tráfico sexual é parar a demanda de homens que compram sexo. Homens não precisam de sexo; eles não vão morrer se não transarem. Não é um direito humano. Há uma preocupação doentia com sexo e sexualidade em nossa cultura. O sexo não é tão importante quanto somos levados a pensar.

Os clientes não se importam se a mulher está lá por escolha. Eles não se importam se ela é menor de idade ou se é traficada; na verdade, eles provavelmente preferem, porque ela é mais vulnerável e ele pode se safar mais facilmente.

Existe uma solução para este comércio sexual, o modelo nórdico, que está em vigor na Suécia desde 1999. O modelo nórdico foi adotado na Noruega, Islândia, Irlanda do Norte, Canadá, França e, recentemente, na República da Irlanda. A legislação implementada na Suécia teve um enorme impacto cultural. Há mais respeito pelas mulheres.

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Quando o comércio sexual é normalizado, leva a uma sensação de ‘direito sexual aos homens’; que as mulheres existem para o prazer sexual dos homens. Os homens se relacionam com as mulheres como objetos sexuais e não com seres humanos completos. A ideia de ‘direito sexual’ é a raiz da cultura do estupro. Quando a prostituição é legalizada, cria-se um ambiente hostil e perigoso para todas as meninas e mulheres da comunidade. Se um grupo de mulheres está à venda, é assim que todas são vistas.

O modelo nórdico, também conhecido como Lei do Comprador de Sexo, trabalha reduzindo a demanda por prostituição criminalizando traficantes, proxenetas, donos de bordeis e compradores de sexo. Segundo esta lei, as mulheres que vendem sexo não estão contra a lei, mas sim a compra de sexo que é contra a lei. Lucrar com a exploração sexual de mulheres e crianças é um ato criminoso.

Antes do modelo nórdico ser introduzido em 1999, era a mulher que recebia uma ficha criminal, o que significava que ela não conseguiria continuar com outro emprego. Uma ficha criminal torna difícil, se não impossível, encontrar um emprego regular e é uma grande razão para as mulheres ficarem presas na indústria.

O modelo nórdico elimina os registros criminais por vender sexo para que as mulheres possam seguir em frente com suas vidas. As mulheres recebem apoio, educação, reabilitação, cuidados para crianças e assistência financeira e habitação para sair da indústria. Todos os fatores que levam as mulheres à prostituição são tratados. Começa com uma ampla campanha de educação pública pedindo uma sociedade mais justa. Uma renda mínima é garantida para todos, as disparidades salariais entre homens e mulheres precisam ser eliminadas, assim como as taxas e dívidas dos estudantes.

Os compradores de sexo recebem uma multa – ou nos casos mais graves, tempo de prisão de até um ano – se for pego comprando sexo. Eles recebem terapia e apoio para o vício em sexo, para evitar que retornem aos seus velhos hábitos.

Desde que o modelo nórdico foi introduzido, as atitudes em relação à compra de sexo mudaram rapidamente na Suécia em uma direção positiva. A proporção de homens que compram mulheres para o sexo foi reduzida pela metade. Agora é considerado uma coisa muito desagradável de se fazer e apenas perdedores absolutos compram mulheres para o sexo.

Estatísticas de homicídio de prostitutas são 40% mais altas do que para a população geral de mulheres. Na Suécia, não houve registros de assassinatos de prostitutas por um cliente desde 1999. A prostituição de rua foi reduzida em 50% e, como resultado, há menos confusões de rua e menos atividades criminosas. O tráfico sexual diminuiu, assim como o recrutamento de novas mulheres. A violência contra as mulheres prostituídas diminuiu e os estupros baixaram.

O modelo nórdico está provado que funciona e outros países estão seguindo o exemplo. Vamos fazer a Austrália a próxima a seguir o exemplo. Não pode haver igualdade entre homens e mulheres enquanto a prostituição for autorizada. A prostituição é a escravidão sexual das mulheres para os homens. Ninguém argumenta que a escravidão é uma coisa boa e não há nada de positivo que você possa dizer para justificar a prostituição.

Nós precisamos acabar com a demanda pelo comércio sexual para acabar com o tráfico sexual. O modelo nórdico é a única maneira de fazer isso.

Converse com seus políticos locais sobre o modelo nórdico e por que precisamos, para melhorar nossas comunidades e melhorar o bem-estar de todas as mulheres e meninas.

É como se você assinasse um contrato para ser estuprada

Escrito por Julie Bindel

Traduzido por Maria da Silva para o Material Feminista Milharal


Se você acreditar nas Relações Públicas deles, os bordeis legalizados de Nevada são seguros, saudáveis – até mesmo divertidos – lugares nos quais trabalhar. Por que então tantas prostitutas contam tais horríveis histórias de abuso? Julie Bindel conta.

Existe somente um lugar nos EUA onde bordeis são legalizados e este lugar é Nevada – um estado no qual a prostituição tem sido considerada uma necessária indústria de serviços desde o tempo em que o local era povoado apenas por prospectores. Existem pelo menos 20 bordeis legais em atividade no momento. Não muitos, você pode pensar, mas essas operações sancionadas pelo estado pungem mais do que pode-se esperar em termos de Relações Públicas.

Tome a famosa série de documentário da HBO, Cathouse, que apresenta o mais famoso dos bordeis de Nevada, o Moonlight Bunny Ranch. Sintonize e você seria perdoado/a por pensar que todas as prostitutas em Nevada estão em um bom negócio. As mulheres falam timidamente sobre amar seus trabalhos, seus clientes, seus patrões. “A série lança luz não somente nos inúmeros desafios e alegrias de trabalhar num bordel legal”, diz o website da HBO, “mas nos benefícios terapêuticos que os clientes levam consigo depois de uma temporada no Ranch”.

Dada tão grande Relação Pública, um novo livro – Prostitution and Trafficking in Nevada: Making the Connections [Prostituição e Tráfico em Nevada: Fazendo as Conexões] – faz-se uma interessante leitura. Durante uma investigação de dois anos, a autora, Melissa Farley, visitou oito bordeis legais em Nevada, entrevistando 45 mulheres e uma série de donos de bordeis. Longe de desfrutar de melhores condições do que aquelas que trabalham ilegalmente, as prostitutas com quem ela fala são frequentemente sujeitas a condições análogas à escravidão.

Descritas como “penitenciárias de buceta” por uma pessoa entrevistada, os bordeis tendem a se localizar no meio do nada, longe da vista de ordinários/as habitantes de Nevada. (Bordeis são oficialmente permitidos somente em municípios com populações inferiores a 400.000, então a prostituição permanece um ilegal – embora vasto – tráfico em conurbações como Las Vegas)

As prostitutas de bordel frequentemente vivem em condições semelhantes à de uma prisão, trancadas ou proibidas de saírem.

“A aparência física desses prédios é chocante”, diz Farley. “Eles se parecem com grandes trailers com arame farpado ao seu redor – pequenas prisões”. Todos os quartos possuem botões de pânico, mas muitas mulheres disseram a ela que elas tiveram experimentado abuso violento e sexual dos clientes e dos proxenetas.
“Eu vi uma porta de ferro gradeada em um bordel”, diz Farley. “A comida das mulheres era empurrada através das barras de aço da porta entre a cozinha e a área do bordel.

Um proxeneta fez passar fome uma mulher que considerava muito gorda. Ela fez uma amizade fora do bordel e essa pessoa atiraria comida por cima da cerca para ela”. Outro proxeneta contou a Farley com naturalidade que muitas mulheres trabalhando para ele tinham histórias de abuso sexual e doenças mentais. “A maioria”, disse ele, “foram abusadas sexualmente quando crianças. Algumas são bipolares, outras são esquizofrênicas”.

Então existe o fato de que prostitutas legais parecem perder os direitos que cidadãos normais desfrutam. A partir de 1987, prostitutas em Nevada têm sido legalmente requeridas a serem testadas uma vez por semana por doenças sexualmente transmissíveis e mensalmente por HIV. Clientes não são requeridos a serem testados. As mulheres devem apresentar seu apuramento médico à delegacia de polícia e terem tiradas suas digitais, apesar de tal registro ser danoso: se uma mulher é reconhecida por trabalhar como prostituta, ela pode ter o seguro de saúde negado, enfrentar discriminação em obter uma habitação ou em um futuro emprego, ou suportar acusações de ser imprópria à maternidade. Em adição, existem países que não irão permitir prostitutas registradas a se assentarem, logo, seus movimentos são severamente restringidos.

Aqueles que apoiam o sistema alegam que as regulações podem ajudar a prevenir a cafetinagem, o que eles veem como uma pior forma de exploração àquela na qual ocorre em bordeis. De acordo com a pesquisa de Farley, porém, a maior parte das mulheres em bordeis legais possui proxenetas fora, sejam eles maridos ou namorados. E, como Chong Kim, uma sobrevivente da prostituição que tem trabalhado com Farley, disse, alguns dos donos dos bordeis legais “são piores do que qualquer proxeneta. Eles abusam e aprisionam mulheres e estão inteiramente protegidos pelo Estado”.

Esperam que as mulheres vivam nos bordeis e trabalhem em turnos de 12 a 14 horas. Mary, uma prostituta em um bordel legal por três anos, delineia as restrições. “Você não é permitida a ter seu próprio carro”, observa ela. “É como [os proxenetas] possuírem uma pequena posição de polícia”. Quando um cliente chega, um sino toca e as mulheres imediatamente devem se apresentar em ordem, para que ele possa escolher quem comprar.

Xerifes em alguns municípios de Nevada ainda aplicam práticas que são ilegais. Em uma cidade, por exemplo, prostitutas não são permitidas a deixarem o bordel depois de 5 da tarde, não são permitidas em bares, e, se entrarem em um restaurante, devem usar a porta dos fundos e ser acompanhada por um homem. Então como Farley obteve acesso a suas entrevistadas? Aqueles no controle das mulheres estavam confiantes que elas não seriam honestas sobre suas condições, ela diz. “Proxenetas adoram se vangloriar e eu sei como ouvir”, ela adiciona. Mesmo deixada sozinha com as mulheres durante as entrevistas, Farley notou que elas estavam todas muito nervosas, constantemente em busca dos proprietários dos bordeis.

Investigar a indústria do sexo – mesmo a parte legal – pode ser perigoso. Durante uma visita a um bordel, Farley perguntou a um proprietário o que as mulheres pensavam sobre seu trabalho. “Eu fui educada”, escreve ela em seu livro, “enquanto que ele explicou de forma condescendente quão satisfatório e lucrativo o negócio da prostituição era para suas ‘moças’. Eu tentei manter meus músculos faciais inexpressíveis, mas eu não obtive sucesso. Ele sacou um revólver de sua cinta, apontou-a para a minha cabeça e disse: ‘Você não sabe de nada sobre a prostituição em Nevada, moça. Você nem sabe sequer se eu irei assassiná-la nos próximos cinco minutos’”.

Farley descobriu que os proprietários dos bordeis tipicamente apropriam-se de metade dos ganhos das mulheres. Adicionalmente, as mulheres devem pagar gorjetas e outras taxas aos funcionários do bordel, assim como taxas de corretagem aos motoristas de táxi que trazem os clientes. Espera-se também que elas paguem por seus próprios preservativos, lenços úmidos e a utilização de lençóis e toalhas. É raro, as mulheres disseram a Farley, recusar um cliente. Um antigo funcionário de bordel em Nevada escreveu em um website: “Depois de bilhetes de avião, vestuário, bebidas a preço integral e outras diversas taxas você sai com pouco. Ainda por cima, você é… multada por quase tudo. Adormeça em seu turno de 14 horas e ganhe uma multa de $100 [£50], atrasada para se apresentar em sequência, $100-500 em multas”. (As mulheres geralmente negociam diretamente com o homem sobre o dinheiro; o que elas ganham depende da qualidade do bordel. Pode ser qualquer coisa desde $50 por sexo oral a $1.000 pela noite, mas isso não tem em conta o corte do bordel).

Farley encontrou uma “chocante” carência de serviços para as mulheres querendo sair da prostituição em Nevada. “Quando a prostituição é considerada um trabalho legal ao invés de uma violação aos direitos humanos”, diz Farley, “por que deveria o Estado oferecer serviços para escapar?”. Mais de 80% daquelas entrevistadas disseram à Farley que elas queriam largar a prostituição.

O efeito disso tudo nas mulheres dos bordeis é “negativo e profundo”, de acordo com Farley. “Muitas estavam sofrendo o que eu descreveria como os efeitos traumáticos do abuso sexual em curso e aquelas que estiveram em bordeis por algum tempo foram institucionalizadas. Isso é, elas eram passivas, tímidas, complacentes e profundamente resignadas”.

“Ninguém realmente aprecia ser vendido/a”, diz Angie, a quem Farley entrevistou. “É como se você assinasse um contrato para ser estuprada”.

Enquanto isso, bordeis ilegais estão em crescimento em Nevada, como eles estão em outras partes do mundo onde bordéis são legalizados. A indústria da prostituição ilegal de Nevada já é nove vezes maior que os bordeis legais do estado. “Legalizar esta indústria não resulta no fechamento de estabelecimentos sexuais ilegais”, diz Farley, “meramente os dá permissão adicional para existirem”.

Farley encontrou evidência, por exemplo, que a existência de bordeis sancionados pelo estado pode ter um efeito direto em atitudes às mulheres e à violência sexual. Sua pesquisa com 131 homens jovens na Universidade de Nevada constatou que a maioria via a prostituição como normal, presumido que não era possível estuprar uma prostituta e eram mais prováveis que homens jovens de outros estados a usar mulheres tanto na prostituição legal quanto ilegal.

A solução, acredita Farley, é educar as pessoas sobre as realidades do abuso legalizado de mulheres. “Uma vez que as pessoas aprenderem sobre o sofrimento [de prostitutas] e a angústia emocional, e a falta delas de direitos humanos, elas, como eu, serão persuadidas de que a prostituição legal é uma instituição que não pode ser somente ajustada ou ser feita de uma melhor forma. Ela deve ser abolida”. A atitude prevalecente em Nevada, embora, permanece como era há alguns séculos – que os homens têm “necessidades” sexuais que eles têm o direito de realizar. Fora de um dos bordeis legais, pode ser visto em um letreiro: “Aquele que hesita, se masturba”.

– Alguns nomes foram alterados.

Políticas quanto à prostituição e o Direito: quais são as opções?

Este artigo, o segundo de uma série de duas partes, investiga abordagens políticas e legais à prostituição e por que o Modelo Nórdico é a abordagem de direitos humanos e baseada em equidade. Para ler a primeira parte da série, veja “O que há de errado com a prostituição?”.

Escrito por Nordic Model Now!

Traduzido originalmente para o QG Feminista

Alguns nomes foram alterados para proteger sua identidade. (28/02/19)


Vamos ver cinco possibilidades; duas das quais — Saúde e segurança e Redução de danos — são abordagens de políticas públicas, e três — Legalização, descriminalização total e o Modelo Nórdico — são modelos legais.

Comecemos com Saúde e Segurança.

 

Saúde e Segurança?

Muitas pessoas argumentam que a prostituição seria mais segura se fosse praticada sob condições saudáveis e seguras. Mas em todas as outras profissões em que há risco de exposição a fluidos corporais, você deve usar máscaras, luvas, óculos especiais e roupas de proteção.

Camisinhas podem sair e estourar e os consumidores de prostituição se recusam a utilizá-la. E elas não protegem contra saliva, suor e outros fluidos corporais. Ou contra lesões e inflamação causados por fricção e por pressão pesada e prolongada. Ou contra os danos psicológicos ou contra violência física proposital.

 

A abordagem de “saúde e segurança”

Padrões de saúde e de segurança requerem que empregadores repensem práticas laborais para eliminar riscos desnecessários. Considerando o nível de danos para as pessoas em situação de prostituição, isso significaria requerer que participantes usassem roupas de proteção completas, além de proibir contato íntimo. Isso, naturalmente, mudaria a natureza da prostituição em si.

Quando não é possível tornar o trabalho seguro, indústrias que não são essenciais fecham — como as indústrias de amianto foram fechadas.

Agora, olhemos para a legalização.

 

Legalização?

Esta foto mostra Eddie Hayson, um dono de bordel da Austrália, que é a favor da legalização, porque isso o redefiniria de cafetão para um homem de negócios respeitável.

Vamos usar a Alemanha como estudo de caso, onde a prostituição é legalizada desde 2002.

A prostituição agora é um grande negócio e gera uma receita gorda em impostos para o governo. Há em torno de 3.500 bordeis registrados e enormes números de bordeis menores em bairros e não registrados pelo país afora.

A propaganda está em quase todo lugar. Apesar de ser proibida em algumas áreas, isso não impede que caminhões de propaganda dirijam e estacionem por aí.

Os preços despencaram. Agora a média é de €30 para sexo em um bordel e €5 na rua. As mulheres devem pagar em torno de €160 por dia por um quarto em um bordel, além de €25 em impostos. Isso significa que elas devem servir 6 homens antes de começar a ganhar dinheiro para elas mesmas.

As práticas estão se tornando mais perigosas e com menos proteção para as mulheres. Existem “menus” em que os homens podem escolher o que querem a partir de uma longa lista, que inclui práticas como o fisting anal (prática de colocar o punho inteiro no ânus), sexo grupal, evacuação (o homem evacuar na mulher), dois homens e uma mulher e pacotes baratíssimos de “tudo o que puder comer” — apesar de mudanças recentes na lei terem banido algumas das práticas mais extremas.

Agora há uma demanda cada vez maior por mulheres grávidas, que devem servir a 40 homens por dia, até o momento de parir.

Megabordeis atendem até 1000 homens de uma só vez e em torno de 1.2 milhões de homens pagam por sexo todos os dias. A Alemanha agora é uma destinação de turismo sexual. Ônibus transportam homens do aeroporto diretamente aos megabordeis, como este mostrado acima.

A polícia estima que exista meio milhão de mulheres em situação de prostituição na Alemanha, das quais apenas 44 mil são registradas. A maioria das mulheres vêm de comunidades pobres da Europa oriental, muitas vindas do tráfico.

Mulheres são transportadas de cidade a cidade, porque homens querem “carne fresca”. Elas vivem nos bordeis, comem e dormem nos mesmos quartos em que servem aos compradores.

Elas vivem em constante medo: de clientes violentos, de não ganharem dinheiro suficiente para pagar os custos diários fixados, de ficarem doentes, de engravidarem, da polícia, dos cafetões, da competitividade…

Um inspetor de polícia diz que a lei tornou a Alemanha num Eldorado para traficantes, cafetões e donos de bordéis.

Essa é uma foto de um bordel na Alemanha ao lado de um McDonalds. Notem as fotos maiores do que o tamanho real de mulheres seminuas — com seios cirurgicamente modificados — em poses pornificadas. Ninguém pode evitar vê-las.

Pense no que isso significa para meninas que estão crescendo, ver essas imagens. E quanto aos meninos? Como isso os afetaria?

É possível equidade entre os sexos num ambiente desses? É possível a própria ideia de equidade?

Ellen Templin, uma dominatrix, explica como a legalização mudou as coisas:

Desde a reforma, as propagandas são mais desinibidas; os compradores, mais brutais. Se você disser, “eu não faço isso”, eles dizem “vamos lá, não seja tão difícil, é seu trabalho”.

Antes, sexo sem proteção era proibido. Agora, eles querem mijar na sua cara, transar sem proteção, fazer sexo oral ou anal. Antes, os compradores ainda tinham a consciência pesada. Isso não existe mais.

 

Resultados da legalização na Alemanha: “O modelo germânico está produzindo o inferno na terra” — Dra Ingeborg Kraus

Dra Ingeborg Kraus, uma psicóloga clínica especialista em trauma, diz:

O modelo germânico está produzindo o inferno na terra. As vidas e os direitos das mulheres são sacrificados, mas pelo quê? É a nossa democracia que está sendo defendida? É para proteger nossa terra da invasão ou de terrorismo? Não, essas mulheres são sacrificadas para que alguns homens possam fazer sexo quando quiserem.

Dois jornalistas concluíram que a intenção de melhorar a situação das prostitutas por meio da legalização na verdade alcançou o contrário.

Mulheres se tornaram um recurso, para serem usadas tão eficientemente quanto for possível para se obter lucro.

Muitas pessoas dizem que “é claro que não queremos o que aconteceu na Alemanha. Lá, a prostituição foi legalizada — o que significa que esteja sujeita a regulamentações. A solução”, eles dizem, “é a total descriminalização, como o que foi feito na Nova Zelândia”.

 

Total descriminalização? Isso inclui a descriminalização de todo o comércio sexual, incluindo a cafetinagem, a manutenção de bordeis e a compra de sexo.

A total descriminalização significa que o comércio sexual, incluindo seus cafetões, donos de bordeis e acionistas, são descriminalizados e tirados da regulamentação — mais ou menos.

E cafetões e donos de bordeis, como John e Michael Chow, acima, são considerados empresários respeitáveis.

 

Nova Zelândia: descriminalização total desde 2003

Primeiro, vamos observar a posição geográfica da Nova Zelândia. Ao contrário da Alemanha, que está no coração da Europa, a Nova Zelândia, um país cuja população é de apenas 4.5 milhões, é peculiarmente isolada. Sua vizinha mais próxima é a Austrália e nos outros três lados há a vastidão do Oceano Pacífico.

Desde que a lei mudou, a Nova Zelândia também se tornou um destino de turismo sexual. Entretanto, seu isolamento e os altos custos para se chegar lá significam números relativamente baixos. Se a Nova Zelândia ficasse na Europa, sem dúvida os números seriam mais próximos aos da Alemanha.

A Nova Zelândia mudou a lei no meio de 2003, quando o Ato de Reforma da Prostituição (conhecido como PRA) foi aprovado. Antes disso, solicitar sexo era ilegal, assim como a cafetinagem e a manutenção de bordeis; e violência policial e corrupção eram comuns. Mas dentro desse cenário as mulheres eram capazes de acertarem os termos elas mesmas com os consumidores e mantinham limites bem definidos, incluindo a proibição de beijos e de sexo sem proteção.

Tudo isso mudou depois da PRA. Bordeis definiram os preços por meio de pacotes de “tudo incluso” e os preços caíram. Os homens começaram a esperar mais, inclusive anal, beijos, e sexo sem proteção. Se antes os homens pagavam pelo ato — diretamente às mulheres — agora eles pagam ao bordel, pela hora ou pela meia hora, e esperam pelo que quiserem quantas vezes for possível dentro daquele tempo.

Apesar de a violência policial ser agora menos comum, mulheres frequentemente denunciam violência por parte dos cafetões e dos consumidores.

As pessoas que faziam campanha pelo PRA queriam melhorar as coisas para as mulheres — dar-lhes mais poder. Mas, assim como na Alemanha, isso não tem acontecido; e, na verdade, teve o efeito oposto. Mais poder foi dado aos cafetões e aos consumidores.

Autoridades locais têm algum poder sobre onde os bordeis maiores são localizados, mas não sobre os bordeis menores, classificados como “Bordeis Operados por Pequenos Proprietários” (da sigla em inglês SOOBs). Isso significa que moradoras e moradores de uma área não podem dizer nada sobre sua abertura em determinado local.

Pense no impacto de ter um bordel na sua rua ou do outro lado da parede compartilhada de seu bloco de apartamentos. Você ia querer consumidores em sua rua ou nos degraus em comum de seu quarteirão enquanto meninas voltam da escola?

Tem havido uma expansão no número de SOOBs, e na prática muitos são administrados por cafetões.

SOOBs são excluídos dos dados oficiais de bordéis, o que portanto fornece uma visão distorcida da realidade.

Desde a mudança na lei houve um aumento significativo de denúncias de estupro, assédio sexual e outras violências masculinas contra mulheres e contra meninas na população em geral. Isso não é uma surpresa, uma vez que houve um aumento na quantidade de prostituição e o que temos visto sobre ela torna os homens mais inclinados à violência sexual.

Aquele gráfico mostra as estatísticas do governo disponíveis ao público sobre crimes quanto ao número de estupros denunciados e de ofensas sexuais sérias. Ele mostra uma tendência de aumento significante em um período em que a maioria dos outros crimes estava diminuindo.

 

Conexões coloniais: a prostituição foi introduzida na Nova Zelândia por homens brancos

A prostituição não existia na Nova Zelândia antes da chegada de homens brancos no meio do século XVII. Os europeus levavam a prostituição consigo a todos os lugares a que iam do mundo. Era uma parte intrínseca ao processo de colonização — separar os homens nativos das mulheres nativas e dificultar que se unam para resistir.

Mulheres e crianças Maori e das ilhas do oceano Pacífico continuam desproporcionalmente representadas na prostituição da Nova Zelândia, muitas como vítimas de tráfico humano. A PRA falhou em acabar com isso.

 

Crianças

“Pelo menos a lei antiga controlava os números, mas sem lei nas ruas, cafetões e gangues tomaram conta do negócio.”

– Mama Tere Strickland, trabalhadora de comunidade na Nova Zelândia.

A lei também falhou em acabar com a prostituição de crianças, o que continua como um grande problema. Mantenhamos a razão para isso firme em nossas mentes: isso acontece porque homens estão dispostos a pagar para alugar crianças para usar e abusar sexualmente.

Mama Tere Strickland, uma trabalhadora de comunidade, disse: “Pelo menos a lei antiga controlava os números, mas sem lei nas ruas, cafetões e gangues tomaram conta do negócio.”

As crianças tipicamente têm um histórico na família de violência e de abuso sexual.

Rachel Moran esteve em situação de prostituição na Irlanda por sete anos, começando aos 15. Ela tem escrito sobre sua experiência, incluindo um livro de memórias best-seller, “Paid for” (“Comprada”, em tradução livre).

Ela passava o tempo atendendo a telefones de bordeis e diz que uma das perguntas mais comuns era, “qual é a idade da menina mais jovem que você tem?”. Isso foi confirmado por outras mulheres, como Jacqueline Gwynne, que foi recepcionista em um bordel na Austrália.

Rachel diz:

Quando eu tinha 15 anos eu era MUITO mais requerida do que quando eu tinha 22 anos, apesar de aos 22 eu ter sido uma mulher magra, bonita e extremamente jovial; mas ali residia o problema. Eu era uma mulher.

A legalização ou a total descriminalização não muda o fato de que o que os consumidores mais valorizam são as meninas mais jovens e inexperientes.

 

O abuso sexual de crianças como treinamento para a prostituição

Tomemos alguns momentos para olhar para as conexões entre abuso sexual infantil e prostituição.

Vimos anteriormente que estudos de mulheres em prostituição invariavelmente descobrem que uma grande proporção foi abusada sexualmente quando criança. Rebecca Mott já falou sobre o clube em que ela foi prostituída aos 14 anos. Havia muitas meninas menores de idade, mas os cafetões procuravam por um tipo específico de menina: o tipo que se odeia, o tipo que já estava em cacos por dentro; o tipo que acha que só presta para agradar aos outros.

Mas a questão é: também funciona no outro sentido. A dinâmica da prostituição imita a dinâmica do abuso infantil.

Rebecca Mott diz:

Consumidores não acham que a violência que eles praticam é real — porque eles veem as mulheres como sub-humanas. Então é um nada acontecendo com outro nada.

As ciências neurológicas demonstram que experiências repetitivas mudam a organização do cérebro. Quanto mais fazemos algo, mais forte é o efeito. Isso significa que quanto mais um homem compra uma mulher em prostituição, mais seu senso de propriedade é reforçado e mais sua empatia por mulheres e por crianças é destruída. Então eventualmente essas atitudes caracterizam todas as suas interações com mulheres e com meninas. E isso diminui as barreiras mentais que o impedem de abusar de crianças.

Para resumir, o que acontece quando um país legaliza ou descriminaliza completamente o comércio sexual? Na prática, há mais semelhanças do que diferenças entre as duas abordagens. Ambas legitimam e normalizam a prostituição, o que invariavelmente leva a um aumento no número de compradores de sexo e de mulheres e meninas prostituídas e de lucros para os cafetões. Isso leva a mais tráfico sexual.

O poder tende a se afastar das mulheres e se concentrar nos cafetões e nos consumidores, então os preços caem e comportamentos perigosos e desprotegidos aumentam.

A situação de todas as mulheres é piorada e há tipicamente um aumento nos estupros e nas violências masculinas contra mulheres e contra meninas na população em geral.

Página inicial do site de uma organização que visa “eliminar a violência contra ‘trabalhadoras do sexo’” (sic)

Agora olhemos para a abordagem de redução de danos. É baseada na ideia de que a prostituição é inevitável e só precisa de algumas medidas para reduzir os danos envolvidos.

A organização National Ugly Mugs é um exemplo perfeito dessa abordagem. Ela mantém um registro de ataques de consumidores e o circula com o objetivo de ajudar mulheres a identificar e a evitar os maus consumidores (os “ugly mugs”). Ela também ajuda mulheres a denunciarem incidentes à polícia.

Obviamente há mérito nisso. Entretanto, a abordagem é baseada na teoria da “maçã podre” — de que não há nada de errado, no sistema em si, há apenas algumas maçãs podres. Mas, como temos visto, a prostituição é inerentemente violenta, coercitiva e desumanizadora, e nunca pode ser segura.

É digno de nota que Steve Wright, um consumidor que matou cinco prostitutas em Ipswich há onze anos, não seria reconhecido como um “ugly mug” — porque as mulheres não viveram para denunciá-lo.

Outra abordagem de “redução de danos” é dar dicas de segurança, como essas.

Observe a dica de amarrar cabelos longos. Inúmeras ocupações fazem com que você faça isso — por exemplo, trabalhos na cozinha. Mas qual profissão faz com que você tenha de amarrar os cabelos para que homens não o usem para te puxar?

À primeira vista, a “redução de danos” é louvável. Mas quanto mais você olha para essas dicas, mais elas começam a se parecer com perpetuação de danos. Elas usam recursos que poderiam ser usados para sair [da situação de prostituição] e para programas de educação. Ao fazer as coisas parecerem melhores, essa abordagem aceita tacitamente a continuidade de uma prática inerentemente danosa. As pessoas do setor raramente, se não nunca, questionam o direito de um homem a comprar o acesso sexual a mulheres — não importa o custo para as mulheres e para a comunidade.

A maioria das organizações de “redução de danos” no Reino Unido estão fazendo campanha para a total descriminalização como há na Nova Zelândia.

E como há na zona descriminalizada de Holbeck em Leeds, onde a prostituição pode operar sem medo de atenção policial entre algumas horas.

A prostituição ganhou passe para seguir indefinidamente em 2016, apesar da impopularidade generalizada com residentes locais e proprietários de negócios e do fato de que um consumidor assassinou Daria Pionko na zona durante o período de testes.

Essa é a abordagem trazida pela National Ugly Mugs, que tem defendendo-a perante a polícia como um modelo para o resto do país. Pensamos que isso é um erro.

Essa imagem mostra um protesto em 1976 sobre os perigos do amianto. Os riscos de saúde já haviam aumentado em 1918 quando esta foto foi tirada; e nos anos 50, já eram indubitáveis. Ainda assim, o banimento completo não se deu no Reino Unido até décadas depois.

O site MosaicScience.com explica por que o banimento demorou tanto:

Traição e decepção científicas, ganância, conluio político, o poder da propaganda e, acima de tudo, disposição a sujeitar centenas de milhares de pessoas vulneráveis a doenças severas e até à morte, em busca do lucro.

Além disso, tirava-se vantagem do fato de que as vítimas eram majoritariamente pobres e da classe trabalhadora.

Nós vemos táticas similares sendo usadas pelo lobby do comércio sexual. Eles redefinem as coisas para obscurecer a realidade e montam grupos de lobby sob nomes que soam neutros. Olharemos para essas táticas em um minuto.

O assédio e a difamação de pessoas que fazem campanha contra o comércio sexual, particularmente contra sobreviventes da prostituição, é generalizada.

Há muitos exemplos de acadêmicos/as que tiram vantagem do fato de que a vasta maioria das pessoas em situação de prostituição são tão marginalizadas que dificilmente têm oportunidade para fazer com que suas vozes sejam ouvidas.

O lobby do comércio sexual redefiniu a prostituição como “trabalho sexual” e prostitutas como “trabalhadoras/profissionais do sexo” e atuaram para que esses termos se tornassem de uso padrão. Muitas pessoas inocentemente pensam que esses termos são respeitosos. Mas esses subentendem que a prostituição é inócua e que é como qualquer outro tipo de trabalho, quando nada mais poderia ser mais distante da verdade do que isso. Como vimos com o depoimento de G.L., foi essa ideia que a fez pensar que havia algo de errado com ela se ela não gostasse.

Separar o “voluntário” do “forçado” em prostituição é uma tática semelhante, porque subentende que só a prostituição “forçada” é um problema — quando, como temos visto, toda prostituição é danosa e raramente (se não nunca) é uma escolha real e livre para as mulheres que estão nela.

Outro exemplo é redefinir o problema como o “estigma”. Isso sugere que não há nada de errado com a prostituição em si e que o problema é simplesmente as atitudes das pessoas quanto à prostituição.

E assim como o lobby do amianto, há organizações com nomes que soam neutros, como a União Internacional de Trabalhadoras Sexuais, que dá a impressão de que estão lutando por melhores condições para aquelas em situação de prostituição, quando na verdade seu foco é o lobby para que a prostituição seja aceita como trabalho e a favor da total descriminalização.

Alguns desses grupos inclusive são administrados por cafetões e se infiltraram em grandes organizações de direitos humanos. Por exemplo, a Global Network of Sex Work Projects (NSWP — Rede global de projetos de trabalho sexual, em tradução livre), por meio de sua vice-presidente, Alejandra Gil, que agora foi presa por tráfico sexual, foi apontada como co-presidente de um grupo de conselho das Nações Unidas e foi bem-sucedida em elaborar uma política da UNAIDS promovendo a descriminalização tlta.

Douglas Fox, figura central na União Internacional de Trabalhadoras Sexuais, que também já foi preso por cafetinagem, iniciou o movimento, também bem-sucedido, para conseguir que a Anistia Internacional desenvolvesse uma política em favor da total descriminalização.

Os interesses econômicos por trás da indústria do sexo são mais numerosos e interligados do que da indústria de amianto.

Há, é claro, toda a indústria da exploração sexual, que vale bilhões de libras. Mas também há muitos negócios e indivíduos que a sustentam, como as indústrias bancária e de tecnologia da informação, taxistas, seguranças, cafetões, traficantes, recepcionistas, lavanderias. ONGs que ganham doações para o combate ao HIV e para trabalhos de redução de danos; prostitutas de luxo que montam um nicho para si mesmas e glamorizam a realidade; intelectuais da academia e da pesquisa que produzem os estudos que insistem ser a prostituição uma forma de empoderamento. Os governos que aproveitam os pagamentos de impostos, o aumento do PIB e a forma como o papel que a prostituição desempenha como “última opção” para mulheres desamparadas o exime de prover os devidos programas sociais.

E então há os homens. Sabemos que nem todos os homens são compradores. Mas todos os homens sabem que a prostituição está disponível para eles a qualquer momento em que precisarem alimentar seu ego ou descontar suas frustrações.

E, em algum nível, eles sabem que a prostituição sustenta a desigualdade entre homens e mulheres, da qual eles obtêm esse benefício — assim como o predomínio de estupro e de abuso sexual também sustentam.

Mas há outra forma de olhar pra isso tudo: a prostituição, em última análise, torna os homens menos felizes.

Estudo de Harvard: “O aconchego de relacionamentos ao longo da vida tem o maior impacto positivo possível na satisfação de vida”. Dr Robert Waldinger, diretor do estudo

Harvard recentemente completou o estudo mais longo sobre satisfação de vida dos homens que já foi feito. Sua conclusão esmagadora foi que é a qualidade e a proximidade de relacionamentos pessoais, familiares e sociais ao longo de suas vidas que atua como fator mais importante na determinação da satisfação do homem com sua vida, e até de sua saúde física e de sua estabilidade financeira.

A prostituição mina a qualidade e a proximidade desses relacionamentos. É hora de acabar com ela.

Agora, chegamos ao Modelo Nórdico. Como estudo de caso, vamos olhar pra Suécia, que o introduziu pela primeira vez — em 1999.

O Modelo Nórdico (que também é conhecido como “Lei do Comprador de Sexo” — Sex Buyer Law) é uma abordagem à prostituição que começou na Suécia e agora também tem sido adotada por Noruega, Islândia, Irlanda do Norte, Canadá, França e, mais recentemente, pela República da Irlanda. Além de criminalizar cafetões e traficantes, o modelo se apoia em três elementos-chave:

  1. Descriminalização das pessoas prostituídas.
  2. Fornecimento de serviços para ajudá-las a sair da prostituição.
  3. A compra da prostituição se torna crime — com o objetivo de desencorajar os homens.

O Modelo Nórdico foi introduzido na Suécia após uma extensa pesquisa, que incluiu entrevistas bem elaboradas com mulheres prostituídas. Apesar de os pesquisadores serem cientistas sociais com bastante experiência, ficaram em choque com o que as mulheres lhes disseram: ter de dissociar quando os “clientes” as usavam, e como isso se tornava cada vez mais difícil com o tempo; então, eventualmente, elas acabavam se sentindo sem valor, sujas e nojentas.

As pessoas responsáveis pela pesquisa se sentiram aflitas pelo sofrimento das mulheres e pela falta de compreensão, por parte dos “clientes”, das consequências de suas ações.

Compreendeu-se, então, que não faria sentido criminalizar as mulheres que invariavelmente vinham de um histórico de sofrimento e de dificuldades. E então alguém teve a ideia de tornar a compra da prostituição uma ofensa criminal para desestimular os homens. Houve muita oposição à ideia num primeiro momento, mas, aos poucos, reconheceu-se que, combinando-se serviços de alta qualidade para ajudar as mulheres a reconstruírem suas vidas, a lei tinha o potencial de mudar radicalmente as normas sociais.

O objetivo principal de qualquer lei é ajudar a moldar as normas sociais. As leis esclarecem o que a sociedade considera inaceitável e desencoraja as pessoas de fazerem tais coisas. O Modelo Nórdico não é diferente. Ele torna claro que a compra de prostituição é errada e existem sanções que desencorajam as pessoas de fazê-lo.

Os valores de uma sociedade mudam de acordo com o tempo. Nós pensávamos, por exemplo, que fumar era inofensivo, mas então aprendemos que até fumar passivamente é nocivo; e eventualmente mudamos a lei para banir o fumo em locais de trabalho [no Brasil, em qualquer lugar fechado, por exemplo].

No caminho até a mudança, houve resistência. Mas chegou o dia em que todas as pessoas que quisessem fumar num pub iam pra fora [ao ar livre]. No final das contas, até as pessoas que fumam admitiram o quão melhor o pub estava agora que não estava mais cheio de fumaça, e nós nos perguntamos por que não mudamos essa lei antes.

Então como isso foi feito na Suécia? Vamos ver como a lei foi implementada:

Simon Häggström, um inspetor sueco que trabalha com a implementação da lei na Suécia, fala sobre isso em seu novo livro.

E quais têm sido os resultados? Bom, isso é o que avaliações independentes têm descoberto:

 

Resultados na Suécia — #1

  • Diminuições significativas na quantidade de ocorrências de prostituição — durante o mesmo período, acontecia o contrário na maioria dos outros países da Europa;
  • Nenhuma evidência de que a prostituição se deslocou para o “submundo” como os lobistas da indústria do sexo afirmam. Afinal, a prostituição depende dos compradores conseguirem encontrar as mulheres; e se eles conseguem encontrá-las, os pesquisadores também conseguiriam;
  • A Suécia agora é considerada como um destino hostil por traficantes sexuais internacionais;
  • Apesar da resistência inicial, a lei agora tem apoio popular generalizado.

E diferentemente do que vimos na Alemanha e na Nova Zelândia, a balança do poder pende do lado das mulheres, agora. Os compradores sabem que as mulheres podem reportá-los, então é menos provável que eles sejam violentos ou que saiam sem pagar e é mais provável que usem camisinha e que permaneçam dentro dos limites estabelecidos.

 

Resultados na Suécia — #2

  • Redução de danos: “A lei sueca é ruim para os negócios, mas boa para minha segurança” — mulher prostituída na Suécia

Essa frase é de uma conversa que Simon Häggström teve na Câmara dos Comuns [do Reino Unido — é a câmara baixa do Parlamento] em 2016. Como mencionado, ele é um policial que prende compradores. Em uma prisão, um policial conversa com a mulher para verificar se ela está bem, deixando bem claro que ela não vai ser presa e seu dinheiro não vai ser confiscado. Simon disse que essa frase é recorrente entre as mulheres prostituídas: que a lei sueca é ruim para seus negócios, mas é boa para sua segurança.

E se os negócios vão mal, os serviços sociais providenciam outras opções.

 

Resultados na Suécia — #3

  • “A chegada da mulher é um sinal de que ela começa a considerar que ela, afinal, precisa de alguma coisa. Quando se está tão acostumada a ser usada, esse é um sinal importante” — parteira em uma unidade de serviço à prostituição em Estocolmo

Todas as pessoas em situação de prostituição na Suécia têm acesso a unidades especializadas que as ajudam com moradia, profissionalização, assistência financeira e apoio psicossocial. Esses serviços são acolhedores, livres de julgamentos, gratuitos e providenciados pelo tempo que forem necessários e não há obrigatoriedade — legal ou de qualquer outra forma — em utilizar os serviços ou em sair da prostituição.

Uma parteira que trabalha em uma unidade em Estocolmo fala que quando as mulheres vêm pela primeira vez, elas não estão familiarizadas com a ideia de colocar suas necessidades em primeiro lugar, porque estão muito acostumadas a serem usadas.

Pare por um momento para digerir essa informação.

De qualquer forma, você deve estar pensando — tudo isso é muito legal e bonito, mas qual o custo disso tudo?

Para falar disso, vamos examinar a realidade econômica do que aconteceu em Ipswich, onde dentro do espaço de tempo de algumas semanas, no fim de 2006, um comprador de sexo assassinou cinco mulheres prostituídas. No final das contas, as pessoas da comunidade estavam determinadas a não permitir que isso acontecesse nunca mais, e perceberam que isso significava que teriam de acabar com a prostituição de rua naquela área.

A polícia usou leis destinadas a pessoas que solicitam sexo em locais conhecidos de prostituição para reprimir os compradores/clientes. Ao invés de prender as mulheres, a polícia as direcionava a agências locais que davam suporte e assistência para sair da prostituição. Essa estratégia corresponde aos três pontos centrais do Modelo Nórdico.

Uma avaliação independente concluiu que o modelo é bem-sucedido em alcançar suas metas e que para cada uma libra gasta, duas libras eram economizadas de dinheiro público, porque diminuem-se os gastos com a justiça criminal e com assistência social.

Você talvez esteja se sentindo sufocada pela realidade pavorosa da prostituição, e talvez esteja se perguntando o que fazer a respeito. Nós acreditamos que, juntas, podemos fazer a mudança acontecer. Mas, para isso, precisamos trabalhar pela conscientização dos problemas da prostituição e pelo fato de que o Modelo Nórdico propõe uma solução baseada em equidade e em direitos humanos.

Eis aqui algumas ideias do que você pode fazer:

  • Conscientize: converse com seus amigos e com suas amigas e colegas. Faça uma apresentação pública sobre o Modelo Nórdico para sua comunidade local, sua igreja, seu grupo de ativistas, seu coletivo ou seu partido. Se você não se sente confortável em apresentar isso por você mesma, entre em contato com ativistas antiprostituição que possam fazer isso por você.
  • Você pode escrever para a Prefeitura ou para a Câmara de Vereadores da sua cidade, ou até para o governo do Estado e para o governo Federal (se tiver os meios, pode até solicitar uma audiência ou possibilidade de apresentação).
  • Você pode propor uma moção em seu partido político ou outra organização para demonstrar apoio ao Modelo Nórdico.

 

O distrito da luz vermelha de Amsterdã poderá em breve ser uma memória distante — e aqui está o porquê

O que já pareceu uma abordagem revolucionária para prostituição na Holanda agora é claramente vista como um desastre, por todos, exceto aqueles que procuram lucrar com isso


Escrito por Julie Bindel para o Independet.co.uk. Autora do best seller Pimping of Prostitution: Abolishing the Sex Work Myth

Traduzido por Lia Rodrigues para a QG Feminista

De Wallen is the red light district of Amsterdam, and Dutch politicians are considering a new law to criminalise punters for engaging with a prostitute who may have been trafficked
De Wallen é o distrito da luz vermelha de Amesterdã, e políticos holandeses estão considerando uma nova lei para criminalizar os clientes por contratarem uma prostituta que pode ter sido traficadas — Foto: AFP

De Wallen, o infame distrito da luz vermelha em Amsterdã, Holanda, está sob ameaça. Muitos de seus bordéis de vitrine, em que as mulheres são exibidas como carcaças para o entretenimento de turistas sexuais, estão fechando. A maioria das zonas de prostituição de rua legais pelo país fecharam e, em breve, eles todas deixarão de funcionar. Um número de políticos e as autoridades agora estão aceitando que a prostituição legalizada tem sido um desastre completo. Atualmente há uma proposta de lei que está sendo considerada pelo Senado Holandês que, se passar, poderia resultar nos compradores sexuais sendo criminalizados se pagassem por sexo com uma mulher traficada, cafetinada ou coagida de alguma maneira. Estas mudanças são o resultado de um vibrante movimento abolicionista do comércio do sexo emergindo na Holanda

Os holandeses legalizaram sua indústria de bordeis no ano 2000. O governo prometeu que isto resultaria em segurança para as mulheres e o fim para o tráfico. Reivindicou que tudo estaria às claras, seguro e limpo. O oposto aconteceu. O turismo sexual é agora uma indústria enorme, com homens britânicos sendo um dos grupos de Europeus que visitam a cidade para pagar por sexo. Um número de clientes que eu entrevistei me disseram que nem sonhariam em usar mulheres prostituídas no país onde eles vivem, mas estar na Holanda lhes deu essa permissão.

O ilegal e não licenciado comércio sexual cresceu sob a legalização, o tráfico de mulheres aumentou dramaticamente, a demanda está em ascensão e as mulheres certamente não estão mais seguras do que estavam quando a cafetinagem era ilegal.

Eu tenho visitado a Holanda no decorrer de 15 anos, pesquisando as consequências da legalização. Eu entrevistei os compradores de sexo (incluindo um que me disse que pagou por sexo pela primeira vez quando tinha 12 anos), as mulheres nos bordeis, os cafetões e os lobistas pró-legalização que lucram às custas de mulheres prostituídas.

Xaviera Hollander é uma grande parte da máquina de propaganda que promove a noção de que mulheres prostituídas sob a legalização estão muito bem. Hollander é conhecida por seu livro de memórias publicado em 1972, The Happy Hooker: My Own Story (“A Prostituta Feliz: Minha Própria História”), que foi vendido aos montes. Fui visitá-la em sua casa em Amsterdã, para perguntar se ela acha que as mulheres são felizes sob a legalização. Ela me admitiu que o tráfico está em ascensão e que a legalização está longe de remover efetivamente a criminalidade do comércio do sexo. Vindo de uma ex-cafetina, isto é algo extraordinário.

Há um grande número de guias de turismo que oferecem excursões em torno das áreas de luzes vermelhas de Amsterdã. Eu fui em uma dessas tours ano passado e foi dito que a legalização é um modelo perfeito, que as mulheres estão seguras e felizes e o público aceita os bordeis de vitrine como parte da arquitetura. Eu perguntei ao guia de onde ele tirou essa informação e ele disse que o Centro de Informação de Prostituição (Prostitution Information Centre — PIC) fornece, por uma taxa, informação para todas as companhias de turismo.

O Centro de Informação de Prostituição funciona como um negócio de mulheres que dizem ser “trabalhadoras do sexo”. Na realidade, elas não parecem ser nada disso, sendo uma companhia cobrando por essas orientações e, portanto; lucrando com a prostituição.

O que uma vez parecia uma abordagem revolucionária para prostituição na Holanda agora é claramente vista como um desastre, por todos, exceto aqueles que procuram fazer lucrar com a prostituição.

Jolanda Boer é um promotor público sênior se especializando em tráfico humano. Nos últimos anos, Boer investigou mais de 100 desses casos em Amsterdã. “Houve casos em que a garota tinha sido estuprada por seus cafetões e ameaçada para trabalhar atrás das vitrines. As mulheres não estão em posição de dizer livremente às pessoas quando algo vai mal. Mas é claro que elas estão sorrindo, porque se você não sorrir não vai conseguir um cliente” diz Boer.

No sábado, falei com uma sala lotada sobre o meu livro sobre o comércio sexual global. O evento foi realizado no distrito da luz vermelha, em um prédio que tinha sido anteriormente um salão de massagens chinesas oferecendo “finais felizes”. Eu esperava algum tipo de protesto ou infiltração pelo lobby pro-prostituição. Mas cada pessoa na sala estava lá porque reconheceram que a prostituição é um abuso de direitos humanos, prejudicial às mulheres envolvidas e que a legalização foi desastrosa.

No dia seguinte eu estava em Haia, a casa do parlamento Holandês, lançando meu livro na frente de dúzias de cidadãos preocupados, todos que já aguentaram bastante da Holanda sendo tratada como modelo perfeito em lidar com a prostituição. Depois do lançamento, dezenas de nós marchamos ao longo do distrito da luz vermelha local, levantando faixas e cartazes com dizeres como “Acabem com o comércio sexual” e “Já chega!”. Foi o primeiro protesto contra os bordeis legalizados.

O império holandês está se desintegrando. Mais de um terço de todos os bordeis de vitrine fecharam e mais perderão logo suas licenças. Um grupo de 10 traficantes húngaros estão atualmente sendo julgados em Haia e muitos relatórios do julgamento ligam o tráfico de mulheres ao modelo legalizado. Há um grande caminho a percorrer, mas agora que feministas estão tendo a audácia de falar contra o desastroso modelo Holandês de legalização, não tem como voltar atrás.

Dez grandes mitos sobre a prostituição

Escrito por Laila Mickelwait e Benjamin Nolot para Exodos Cry

Traduzido por Fernanda Aguiar pra AntiPornografia


Os verdadeiros beneficiários da prostituição são proxenetas, traficantes e outras partes interessadas predatórias. Como tal, a indústria do sexo comercial desenvolveu uma narrativa de capa inteligente que esconde a verdade mais profunda do que realmente está acontecendo com aqueles que são vendidos, impedindo o mundo exterior de ver a injustiça. Aqui estão 10 mitos populares sobre a prostituição.

 

Mito # 1: A prostituição é uma forma legítima de trabalho.

A VERDADE: A pesquisa revela que a prostituição é uma forma de violência institucionalizada contra as mulheres. Por exemplo, um estudo de 854 mulheres na prostituição concluiu que 60–75% delas foram estupradas, 70–95% foram agredidas fisicamente e 68% preencheram os critérios de transtorno de estresse pós-traumático nos mesmos níveis que os veteranos de guerra que buscam tratamento de vítimas de tortura organizada pelo Estado[1].

 

Mito # 2: A prostituição é um crime sem vítimas.

A VERDADE: as mulheres que ‘trabalharam’ na prostituição apresentam os mesmos índices de lesão cerebral traumática (TBI), como foi documentado em sobreviventes da tortura. Isto é resultado de ser espancado, atingido, chutado na cabeça, estrangulado ou de objetos jogado na cabeça[2]. (Além disso, veja Mito # 1)

 

Mito # 3: A prostituição é uma escolha.

A VERDADE: A prostituição é principalmente o resultado de falta de escolha entre as pessoas mais marginalizadas, vulneráveis ​​e indefensas do mundo. A maioria das mulheres na prostituição são pobres e são atraídas para a indústria por sua desesperada necessidade de dinheiro. O fato triste é que quase ninguém sai da pobreza através da prostituição. Na verdade, como Catherine Mackinnon afirmou: “Elas têm sorte de sair com suas vidas, dado os números de mortalidade”.[3] Ninguém escolhe ser pobre quando recebe outras opções. Além da condição prévia da pobreza, uma história prévia de abuso físico e/ou sexual na infância é comum entre as mulheres prostituídas. É extremamente raro encontrar uma pessoa na prostituição que não sofreu abuso antes de ter entrado na indústria do sexo. Ninguém escolhe ser abusado[4].

 

Mito # 4: A prostituição é uma forma de capacitação das mulheres.

A VERDADE: A prostituição é um sistema de desigualdade de gênero em que homens são compradores sexuais e mulheres são compradas, perpetuando um sistema de dominação masculina e subordinação feminina.

 

Mito # 5: A prostituição é a profissão mais antiga do mundo.

A VERDADE: A prostituição é a opressão mais antiga do mundo.

 

Mito # 6: A prostituição é diferente do tráfico sexual.

A VERDADE: O tráfico sexual simplesmente descreve uma maneira em que as pessoas são levadas à prostituição.

 

Mito # 7: A prostituição legal proporciona às mulheres um ambiente de trabalho mais seguro e condições mais saudáveis.

A VERDADE: A prostituição legal não expurga a misoginia nos corações dos homens que alimenta a violência tão comum nela, nem os controles de saúde impedem as mulheres de contrair DST ou TEPT. Por exemplo, no Reino Unido, onde a prostituição é legal, mais da metade das mulheres em prostituição foram estupradas e/ou foram abusadas e, pelo menos, 75% foram abusadas fisicamente por proxenetas e clientes. O status jurídico legal da prostituição não altera a violência inerente a ela[5].

 

Mito # 8: Se a prostituição for ilegal, ele será clandestino.

A VERDADE: A prostituição requer visibilidade para os homens obter acesso às mulheres. Se os compradores de sexo podem facilmente encontrá-las, a polícia também pode. Além disso, a prostituição nunca operou “aos olhos de todos” ou “na luz do sol”. Sempre foi e sempre será dirigida por criminosos e aqueles sem consideração pela lei.

 

Mito # 9: Se a prostituição é ilegal, impede as mulheres de ter aceso a ajuda e serviços.

A VERDADE: Sob o “Modelo de Igualdade” ou “Modelo Nórdico” (que penaliza exclusivamente o comprador do sexo), as mulheres na prostituição não são criminalizadas, mas são oferecidos programas e serviços para ajudá-las. Sob este modelo, não há motivo de medo por parte de mulheres prostituídas, uma vez que só podem se beneficiar dos serviços governamentais. Por outro lado, em países como a Alemanha, onde a prostituição é legal e os benefícios são oferecidos, apenas uma pequena fração da prostituição realmente se inscreve para os benefícios.

 

Mito # 10: A pornografia e o strip tease não são prostituição; são uma forma de entretenimento para adultos.

A VERDADE: Na pornografia e no strip, atos sexuais são coagidos por um preço. Isso é, pela definição, prostituição. Além disso, muitas mulheres envolvidas em pornografia e strip tease foram coagidas a esses “empregos” por recrutadores usando táticas manipuladoras semelhantes aos traficantes.


[1] Farley, Melissa et al. (2003). “Prostitution and Trafficking in Nine Countries: An Update on Violence and Posttraumatic Stress Disorder.” Journal of Trauma Practice, Vol. 2, No. 3/4: 33-74; and Farley, Melissa. ed. 2003. Prostitution, Trafficking, and Traumatic Stress. Haworth Press, New York.

[2] Jacobs, U., & Iacopino, V. (2001). “Torture and its consequences: A challenge to clinical neuropsychology.” Professional Psychology: Research and Practice, 32, 458-464.

[3] J. Potterat, D. Brewer, S. Muth, R. Rothenberg, D. Woodhouse, J. Muth, H. Stite, and S. Brody, “Mortality in a Long-term Open Cohort of Prostitute Women,” American Journal of Epidemiology 159:778–785, (2004). Longitudinal study of prostitution in Colorado Springs – sample size: 1,969 people in prostitution from 1967-1999. Longitudinal study of prostitution in Colorado Springs – sample size: 1,969 people in prostitution from 1967-1999. “They identified 117 definite or probable deaths and had sufficient information on 100 to calculate a crude mortality rate (CMR) of 391 per 100,000 (95% confidence interval (CI): 314, 471). In comparison with the general population, the standardized mortality ratio (SMR), adjusted for age and race, was 1.9 (95% CI: 1.5, 2.3).”

[4] MacKinnon, C. A. (2011). Trafficking, prostitution, and inequality. HARv. cR-cLL REv., 46, 271.

[5] UK Home Office (2004) Solutions and Strategies: Drug Problems and Street Sex Markets: London: UK Government.

Fotos perturbadoras revelam a vida dentro de um bordel legalizado em Bangladesh

Tradução de Bianca Chella do texto original da nextshark

Nota do Editor: A história a seguir contém imagens gráficas que podem ser perturbadoras para alguns leitores.


Bangladesh é um dos poucos países muçulmanos onde a prostituição é legal. O distrito de Tangail é o lar do bordel Kandapara, o prostíbulo mais antigo e segundo maior do país que tem existido nos últimos 200 anos. 

O bordel de Kandapara
Apesar de ter sido demolido em 2014, muitas mulheres que cresceram dentro do bordel não sabiam mais para onde ir depois que ele desapareceu, por isso foi reiniciado novamente com a ajuda de ONGs locais. A fotojornalista alemã Sandra Hoyn foi recentemente para Kandapara para documentar o interior da cidade murada. Ela compartilhou o que ela viu com o NextShark por e-mail.
 
Clientes no bordel de Kandapara em Tangail.

“O bordel é como o seu próprio microcosmo, é uma cidade em uma cidade. Nas ruas estreitas, há barracas de comida, lojas de chá e vendedores ambulantes. Passei todos os dias de manhã até à noite no bordel e alguns dias eu esqueci onde eu estava. Às vezes era como a vida cotidiana em outra cidade com as suas próprias regras”

As prostitutas em Bangladesh não são tratadas como cidadãs normais — elas não têm a liberdade ou os direitos humanos. Meninas muitas vezes vêm de extrema pobreza e são geralmente vítimas de tráfico. Elas são propriedade de uma senhora, devem pagar dívidas e não estão autorizados a ir para fora do bordel ou ficar com o dinheiro que elas fazem.

 
Meghla, 23, com um cliente no bordel Kandapara em Tangail.

Ela começou a trabalhar para uma fábrica de roupas quando ela tinha 12 anos. Lá ela conheceu um homem que lhe prometeu um trabalho melhor que ofereceria mais dinheiro. Ele vendeu-a para um bordel.

“Oficialmente, [prostitutas] devem ter 18 anos de idade, mas a maioria delas são menores de idade. Algumas delas tomam esteroides como Oradexon (uma droga usada pelos agricultores para engordar o gado) para parecerem mais velhas e mais saudáveis. A fase mais vulnerável é quando uma prostituta jovem entra no bordel no início como uma menina traficada, geralmente de 12 a 14 anos.”

 
Asma, 14, com um cliente. Ela nasceu no bordel Kandapara em Tangai

Asma parou de frequentar a escola quando os alunos começaram a assediá-la porque sua mãe trabalhou como prostituta no bordel. Ela começou a se prostituir quando tinha 14 anos. Antes disso, ela dançava para os clientes.

Uma vez que sua dívida é paga, o que poderia levar até cinco anos, elas tornam-se prostitutas independentes e têm permissão para começarem a recusar clientes.

“A partir do momento que uma mulher paga suas dívidas, ela está livre para deixar o bordel. Mas essas mulheres são socialmente estigmatizadas fora de seus “lares” e, portanto, muitas vezes optam por ficar e continuar a apoiar as suas famílias com os seus rendimentos no bordel.”

 Um cliente tenta beijar Priya, 19, na bochecha. Ela começou a trabalhar como prostituta no bordel Kandapara aos 17 anos.
Durante a primeira semana de sua chegada, Hoyn não tirou nenhuma foto e simplesmente andava com um tradutor para observar e conversar com os moradores locais.
 Kajol com seu bebê, Mehedi, de 6 meses de idade e um cliente em sua cama. Ela acha que tem 17 anos, mas não sabe sua idade exata. Ela foi casada aos 9 anos de idade. Sua tia a vendeu para o bordel Kandapara. Duas semanas após o nascimento do seu filho ela foi forçada a ter relações sexuais novamente com os clientes. Por causa do bebê, seu negócio não é tão bom.

“No início foi difícil conseguir acesso às mulheres e clientes. Alguns clientes não querem sair nas fotografias, especialmente aqueles com uma família rica. Mas outros clientes não se importavam nem um pouco. Alguns me disseram que querem “refrescar a mente” dentro do bordel e não há nada de errado com isso, então por que eles deveriam esconder?”

 Pakhi, 15, com um cliente em seu quarto no bordel Kandapara. Ela vive no bordel desde que tinha 14 anos. Ela se casou aos 12 anos e fugiu logo em seguida. Um homem pegou ela na rua e vendeu-a para um bordel.

“Algumas meninas escondiam o rosto e não queriam contar suas histórias, outras têm sido muito abertas e queriam dizer sobre suas vidas.”

O preço do serviço depende da idade e beleza de cada menina, bem como o quão bom seus quartos são. Prostitutas de Kandapara ganham entre 1000 até 2000 Taka (que seriam 35 até 71 reais) por dia, que é cerca de 300 Taka (10 reais) por cliente.

 Sumaiya, 17, com o namorado e cliente regular Titu, 23, no bordel Kandapara em Tangail. Ele é de Dhaka e a visita a cada mês por uma semana.Sumaiya é agredida no rosto por Titu. Eles brigam com frequencia porque Titu quer se casar com ela, mas ela se recusa. Ela tem medo de que depois do casamento ele tire todo o dinheiro dela. Ele está com ciúmes porque ela faz sexo com muitos de seus amigos. Sumaiya está com ciumes porque ele tem relações sexuais com outras prostitutas do bordel.

“A maioria delas têm histórias tristes — mas elas são realmente fortes, pelo menos exteriormente. Eu admiro que elas consigam gerir as suas vidas nestas circunstâncias e não desistam. Elas não são apenas sobreviventes ou vítimas, elas estão lutando e desfrutando de suas vidas de sua própria maneira.”

 Bonna, 27, prostituta no bordel Kandapara, está rindo com um preservativo em sua mão. Quando ela tinha 7 anos de idade foi estuprada por seu padrasto. Ela fugiu de casa aos 10 e um homem a pegou na rua e vendeu-a para um bordel. Ela tem dois clientes regulares. Em média, ela ganha 1500 Taka (62 reais) por dia.

“Quando as mulheres têm tempo livre, elas dançam e riem juntas. Elas fazem piadas umas com as outras, brincam com os clientes. As meninas são muito animadas e alegres. Muitas vezes elas esquecem de suas tristezas. Elas ainda têm sonhos.”

 Papia, 18, com dois clientes sobre a cama no bordel Kandapara. Seus pais morreram quando ela era uma criança e ela foi casada jovem. Ela e seu marido começaram a fazer heroína até que ela foi colocada na cadeia. Ela diz que a cadeia era o melhor lugar que ela foi porque ninguém batia nela. Na prisão ela conheceu uma mulher que mais tarde levou-a para o bordel.

“A maioria das mulheres têm o sonho de ganhar dinheiro suficiente no bordel para comprar sua própria casa fora quando estiverem velhas, e elas não querem ser dependentes dos homens. Elas querem ganhar dinheiro suficiente para dar aos seus filhos pelo menos uma educação escolar boa. Elas querem que eles tenham um futuro melhor do que elas tiveram.”

 Priya, 19, está brincando com um amigo ameaçando bater nele, mas não de forma séria.

“Muitas mulheres têm os seus ‘namorados’ ou clientes regulares que as pagam. Eu sei de uma mulher que recusou as propostas de casamento de seu cliente mais fiel porque ela não acreditava que ele iria deixá-la manter seu dinheiro. Ela prefere manter a sua independência como uma prostituta”

 Preservativos usados do lado de fora do bordel Kandapara em Tangail.

“Eu conheci uma mulher no bordel, ela trabalhou em uma fábrica de roupas antes. Lá ela conheceu uma mulher que lhe disse sobre um trabalho mais lucrativo. Na sua própria vontade ela começou a trabalhar no bordel e não tem vontade de sair porque é um bom lugar para ganhar dinheiro, diz ela.”

 Dipa, 26 anos, está chorando. Ela está gravida de dois meses de um cliente no bordel Kandapara em Tangail.

Todas as fotos com direitos autorais pertencentes a Sandra Hoyn. Você pode conferir a sua galeria completa em Bangladesh AQUI.