#EuTambém Precisa Incluir a Prostituição

Por Melissa Farley. Prostitution Research and Education (Volume 3, Issue 1, Article 9, 2018 https://doi.org.10.23860/dignity.2018.03.01.09)

 Traduzido por Carol Correia.

 

Palavras-chave:

#EuTambém, prostituição, assédio sexual, estupro, exploração sexual, sexismo, racismo

 

O que importa aqui é tentar aprender o que a mulher prostituída sabe, porque é de imenso valor. É verdade e está oculto. Ficou oculto por uma razão política: saber que é chegar mais perto de saber como desfazer o sistema de dominação masculina que está em cima de todos nós. (Andrea Dworkin, Prostituição e Supremacia Masculina, 1993).

Há uma razão egoísta pela qual nós, mulheres não-prostituídas, precisamos entender a experiência das mulheres na prostituição: porque nossos piores pesadelos são suas experiências diárias, e porque elas entendem tão claramente como é a misoginia em ação. Como disse Autumn Burris, fundadora da Survivors for Solutions, “a prostituição é #EuTambém sob esteróides devido ao assédio sexual por hora, estupro, avanços indesejados/penetração e comportamento agressivo e violento por homens brancos e privilegiados sexualmente mercantilizando nossos corpos”.

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Falando sobre abuso sexual, uma mulher disse:

Foi apenas de mais para lidar, muito demais. Cada vez que eu estava tomando, de novo e de novo, parecia que eu estava diminuindo cada vez mais, ficando cada vez menor até parecer uma concha de pessoa.

Quando li pela primeira vez essa história, presumi que estava lendo uma descrição da prostituição. Não. Esta história foi de uma operária de fábrica de automóveis em Chicago descrevendo como era quando seu chefe abusou dela. Outra mulher descreveu sua resposta ao abuso sexual na fábrica da Ford: “Ninguém deveria ter que suportar isso. Você tem que se forçar a não sentir nada, não ter nenhuma emoção, a apenas existir” (Chira & Einhorn, 2017). Essas descrições da sensação ao ser assediada sexualmente no trabalho são idênticas às descrições das mulheres sobre como é a prostituição: “É prejudicial internamente”, disse uma sobrevivente da prostituição de um clube de striptease. “Isso tudo fica em sua mente, tudo o que essas pessoas fazem e dizem a você. Você se pergunta como você poderia fazer isso e por que essas pessoas querem fazer isso com você?” Outra mulher prostituída explicou: “Eles olham para você com essa fome faminta. Te suga inteiro; você se torna essa casca vazia. Eles não estão realmente olhando para você; você não é você. Você não está lá” (Farley, 2003).

O grande número de mulheres do #EuTambém que desafiam a predação sexual masculina é um ativismo corajoso que conscientemente beneficiará todas as mulheres. O poder e o dinheiro dos homens coagem a submissão das mulheres à assédio sexual tanto dentro quanto fora da prostituição, em Hollywood, no Vale do Silício, nas fábricas de automóveis da Ford, nos Senados da Califórnia, de Massachusetts e dos EUA, no serviço doméstico e em qualquer outro lugar do planeta. Mas será que essa maravilhosa e crescente cúpula de vozes femininas inclui mulheres na prostituição? O “eu também” delas é bem-vindo? A prostituição de mulheres na pornografia está incluída no #EuTambém?

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As vozes das sobreviventes do comércio sexual são essenciais para uma discussão sobre assédio sexual, estupro e supremacia masculina, porque suas experiências são tolerar o assédio sexual, estupro e abuso verbal em troca de dinheiro ou bens ou qualquer outra coisa de valor. Às vezes, a “coisa de valor” que é trocada por atos sexuais é comida, abrigo ou assistência médica. Mas quando a “coisa de valor” é o avanço da carreira – ainda é prostituição. A lógica supremacista do homem que tem mais poder do que uma mulher, seja ele seu chefe, médico, advogado, professor, presidente – é o mesmo que o comprador sexual: “Eu te pago, então eu possuo você para que eu possa fazer qualquer coisa que eu quero a você. ” O avanço da carreira em troca de atos sexuais é uma forma de prostituição, já que é a troca de algo de valor por atos sexuais. A prostituição como um elemento de progressão na carreira é geralmente chamada de exploração sexual, mas não de prostituição.

O assédio sexual é o que a prostituição é. Se você remover o assédio sexual, não há prostituição. Se você remover atos sexuais indesejados, não haverá prostituição. Se você eliminar o estupro pago, não há prostituição. Evelina Giobbe, fundadora da WHISPER (Mulheres Feridas em Sistemas de Prostituição Engajados em Revolta), disse: “A prostituição estabelece os parâmetros para o que você pode fazer com uma mulher. É o modelo para a condição da mulher”. Onde quer que haja assédio sexual, um determinado grupo de mulheres é separado de outras mulheres. “A prostituição é separada de tudo o que as pessoas estão falando quando dizem #EuTambém”, disse Giobbe. As pessoas não ficariam chocadas se Harvey Weinstein, Bill Cosby ou Woody Allen fizessem o mesmo com mulheres prostituídas. Por que isso? “Uma casta especial de mulheres prostituídas é criada para garantir aos homens o acesso sexual incondicional às mulheres” (Giobbe, 1990).

Homens nos mais altos gabinetes do governo – homens como Donald Trump e Clarence Thomas [n.t. ou Jair Bolsonaro] – negam o seu assédio sexual predatório e crônico como “conversa do vestiário”, como é apenas como meninos são, homem é tudo desse jeito. Seu comportamento não pode ser distinguido do comportamento dos compradores sexuais predatórios, exceto que os compradores sexuais pagam para assediar sexualmente e estuprar. “Weinstein e Trump não são diferentes dos compradores sexuais cotidianos”, disse Vednita Carter, fundadora da Breaking Free em Minneapolis. “Eles violam as mulheres porque podem, dizendo a si mesmos que ela queria ou que ela gostava.” A ilusão narcísica de que o assédio sexual e a prostituição são a “livre escolha” dela ou que “era consensual”, é a ideologia que mantém a prostituição – e a subordinação e silenciamento das mulheres – funcionando sem problemas.

Mulheres prostituídas têm a maior taxa de estupro de qualquer mulher no planeta. Comportamentos de compradores de sexo são um modelo para assédio sexual e predação sexual. Os sinais pré-estupro descritos pelos psicólogos como sinais de alerta para estupro são precisamente aqueles comportamentos exibidos por homens que compram sexo: uma atitude de sentir-se no direito ao sexo, toques indesejados, persistência e isolamento social (Senn, Eliasziw, Barata, Thurston, Newby-Clark, Radtke e Hobden, 2015).

“Tudo o que as mulheres estão descrevendo no #EuTambém são experiências cotidianas comuns de mulheres na prostituição. As mulheres na prostituição são vistas como um alvo legítimo para a violência dos homens, que de alguma forma nós merecemos o que recebemos”, disse Alisa Bernhard, que trabalha na Organização para Sobreviventes da Prostituição em Seattle. Na prostituição, as mulheres são definidas como órgãos sexuais alugáveis, impassíveis de serem violadas, menos do que humano, como não tendo sentimentos. “O que os outros veem como estupro, nós vemos como normal”, explicou uma mulher que se prostitui em Vancouver (Farley, Lynne e Cotton, 2005)

O que os homens fazem às mulheres na prostituição não é contestado como ilegal. Em alguns lugares, é até definido como “trabalho” para aquelas que não têm outras opções de sobrevivência. Eu não consigo imaginar a dor de ter o mundo vendo seu abuso sexual como trabalho. No entanto, esse é o peso que é empurrado para as mulheres na prostituição. Bernhard observou que “a prostituição é a definição de um ambiente de trabalho hostil”. Negação desafiadora sobre a exploração sexual, Giobbe perguntou: “Por que você ficaria surpreso que os homens que podem ajudar com seu avanço econômico exijam favores sexuais ou estuprem você? É o que os homens fazem com as mulheres pelas quais pagam.”

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A pornografia é uma documentação filmada da prostituição; é a prostituição com uma câmera na sala. Em uma resposta criativa à pergunta, os enredos da pornografia podem ser distinguidos dos relatos de agressão sexual? Os cineastas holandeses perguntaram aos homens se as histórias que liam eram de tramas pornográficas ou de histórias do #EuTambém. Os homens não sabiam a diferença (Vaglanos, 2017). A pornografia definiu o que as mulheres são e, como resultado, a linha que se presume existir entre a prostituição e a não prostituição foi removida. #EuTambém é um exemplo dessa linha desaparecida.

O movimento #EuTambém está se expandindo para incluir mulheres que não são estrelas de cinema de classe média branca. Há tentativas de incluir mulheres encarceradas (Law, 2017), mulheres que trabalham em fábricas (Chira & Einborn, 2017), empregadas domésticas (Bapat, 2017) e mulheres veteranas (Stahl, 2018). O assédio sexual racista de mulheres negras, latinas, nativas e asiáticas – dentro e fora da prostituição – é extremamente importante para o #EuTambém. Anita Hill, uma advogada negra, expôs publicamente o padrão de assédio sexual de um homem e, como resultado, um movimento social para expor o assédio sexual começou. Em 1991, Hill foi cercada e interrogada por homens brancos que se dedicavam a apoiar um candidato sexualmente predador à Suprema Corte. Colocando Hill em julgamento em vez de Clarence Thomas, os políticos se recusaram a permitir testemunhas de apoio para testemunhar publicamente em nome de Hill (Shin e Casey, 2017). Em 2006, Tarana Burke, uma mulher negra, fundou a #EuTambém (Jeffries, 2018).

Jackie Lynne, co-fundadora da ONG Indígenas contra o Sexo (IWASI), em Vancouver, falou sobre o #EuTambém e a prostituição:

A Casa Branca e Hollywood – bastiões do poder/privilégio masculino – são campos de caça predatórios onde todas as mulheres estão ‘maduras para o abate- onde nenhuma mulher está segura. A negação de danos, tanto de assédio sexual quanto de prostituição, são grandes mentiras contadas principalmente por homens brancos ricos. Essas mentiras foram contadas por séculos e agora estão entrincheiradas como verdades sociais.

Como podemos ouvir a verdade sobre prostituição e dominação masculina? Como podemos contrariar as mentiras que Jackie Lynne fala? Kathleen Barry (1979), Margaret Baldwin (1992) e Judith Herman (2003) escreveram eloquentemente sobre a dor emocional do testemunho da prostituição. Muitas pessoas fecham-se emocionalmente ou se afastam da realidade brutal. Podemos parar para ouvir o #EuTambém de mulheres prostituídas? Ou será que vamos evitar usar a palavra prostituição (como é o caso de algumas organizações anti-tráfico), confundindo, assim, a prostituição como “tráfico” ou “trabalho sexual”? Incluiremos mulheres prostituídas sob o espectro do #EuTambém como irmãs que são vítimas de violência masculina e sobreviventes dela? Exatamente como todas nós.

Qualquer vestígio de hierarquia sexual, qualquer um, significará que algumas mulheres em algum lugar estão sendo prostituídas. Se você olhar ao seu redor e vir a supremacia masculina, sabe que em algum lugar onde não se pode ver, uma mulher está sendo prostituída, porque toda hierarquia precisa de uma base e a prostituição é a base da dominação masculina (Andrea Dworkin, Prostituição e Supremacia Masculina, 1993).

Biografia da autora

Melissa Farley, PhD. é uma psicóloga clínica e de pesquisa que publicou extensamente sobre prostituição, pornografia, tráfico e o comércio sexual global. Ela é diretora executiva da Prostitution Research and Education (http://www.prostitutionresearch.com), um recurso para acadêmicos, formuladores de políticas, sobreviventes de prostituição e defensores.

 

Referências

Baldwin, Margaret (1992) Split at the Root: Prostitution and Feminist Discourses of Law Reform. Yale Journal of Law & Feminism, 5(1). Available at: http://digitalcommons.law.yale.edu/yjlf/vol5/iss1/3

Bapat, Sheila (2017) Domestic Workers Face Rampant Harassment on the Job, With Little Protection. Truthout November 27, 2017. Retrieved from http://www.truth-out.org/news/item/42714-domestic-workers-facerampant-harassment-on-the-job-with-little-protection

Barry, Kathleen (1979) Female Sexual Slavery. New York, NYU Press. 4 Dignity: A Journal on Sexual Exploitation and Violence, Vol. 3, Iss. 1 [2018], Art. 9 http://digitalcommons.uri.edu/dignity/vol3/iss1/9 DOI: 10.23860/dignity.2018.03.01.09

Chira, Susan and Catrin Einhorn (2017) How Tough Is It to Change a Culture of Harassment? Ask the Women at Ford. New York Times. December 19, 2017. Retrieved from https://www.nytimes.com/interactive/2017/12/19/us/fordchicago-sexual-harassment.html

Dworkin, Andrea. (1993) Prostitution and Male Supremacy. Michigan Journal of Gender & Law 1, 1-12. Available at http://www.prostitutionresearch.com/Dworkin%20-%20Prostitution%20and%20Male%20Supremacy.pdf (em português aqui)

Farley, Melissa (2003) Prostitution and the Invisibility of Harm. Women & Therapy 26 (3/4), 247-280. https://doi.org/10.1300/j015v26n03_06.

Farley, Melissa, Jacqueline Lynne, & Ann Cotton (2005) Prostitution in Vancouver: Violence and the Colonization of First Nations Women. Transcultural Psychiatry 42, 242-271. https://doi.org/10.1177/1363461505052667.

Giobbe, Evelina (1990) Confronting the Liberal Lies about Prostitution. In Dorchen Leidholdt and Janice G. Raymond, The Sexual Liberals and the Attack on Feminism (editors) New York: Teachers’ College Press

Herman, Judith (2004) Invisible in Plain Sight, Clinical Observations on Prostitution. Journal of Trauma Practice 2, 1-13. https://doi.org/10.1300/J189v02n03_01

Jeffries, Zenobia (2018) Me Too Creator Tarana Burke Reminds Us This Is About Black and Brown Survivors. Yes! Magazine. January 4, 2018. Retrieved from http://www.yesmagazine.org/people-power/me-too-creator-tarana-burkereminds-us-this-is-about-black-and-brown-survivors-20180104

Law, Victoria (2017) Does Our Belief in Women’s Stories of Sexual Violence Extend to Survivors Behind Bars? Truthout December 03, 2017. Retrieved from http://www.truth-out.org/news/item/42760-does-our-belief-in-women-sstories-of-sexual-violence-extend-to-survivors-behind-bars

Senn, Charlene Y., Eliasziw, Misha, Barata, Pala C., Thurston, Wilfreda E., Newby-Clark, Ian R., Radtke, H. Lorraine, Hobden, Karen L. (2015) Efficacy of a Sexual Assault Resistance Program for University Women. New England Journal of Medicine 372: 2326-2335. https://doi.org/10.1056/nejmc1509345

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Mulheres, Migração e Prostituição na Europa: Não uma História de Trabalho Sexual

Por Anna Zobnina.

Traduzido por Carol Correia.

PALAVRAS-CHAVE

Mulheres, migração, Europa, trabalho sexual, comércio sexual, prostituição descriminalizada, violência, Anistia Internacional, direito europeu, política de prostituição, tráfico, exploração sexual, crise de refugiados, mulheres migrantes, mulheres refugiadas, violência contra as mulheres, violência sexual, direitos humanos, direitos das mulheres

 

Desde o início da mais recente crise humanitária, quase um milhão de refugiados receberam asilo na Europa. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR), em 2016, mais de 360.000 refugiados chegaram às costas europeias em busca de abrigo (UNHCR, 2017). Deste número, pelo menos 115.000 são mulheres e meninas, incluindo meninas menores de idade desacompanhadas. O que alguns descrevem como uma “crise de refugiados” é, em muitos aspectos, um fenômeno feminista: mulheres e suas famílias que escolhem a vida, a liberdade e o bem-estar, em oposição à morte, opressão e pobreza.

No entanto, a Europa nunca foi um lugar seguro para as mulheres, particularmente para aquelas que estão sozinhas, pobres e sem documentos. Os campos de refugiados, dominados por homens, administrados por militares e desprovidos de espaços segregados por sexo ou de unidades básicas de higiene para mulheres, rapidamente se tornaram ambientes altamente masculinizados, onde a violência sexual e a intimidação as mulheres proliferam. Frequentemente as mulheres desaparecem dos centros de refugiados. Como os membros da nossa rede – as próprias mulheres refugiadas que prestam serviços nos campos – relatam que as requerentes de asilo têm legitimamente medo de tomar banho nas instalações mistas. Elas temem ser assediadas sexualmente, e quando os estranhos que se apresentam como trabalhadores humanitários se oferecem para ajudá-las a usar banheiros em um local seguro fora do campo, as mulheres nunca mais voltam.

A menos que uma mulher desaparecida tenha sido oficialmente identificada, é impossível saber se ela foi transportada para outro lugar, se conseguiu escapar ou se está morta. O que nós – a Rede Europeia de Mulheres Migrantes – sabemos é que as mulheres das nossas comunidades acabam regularmente em situações de exploração, sendo o casamento forçado, a servidão doméstica e a prostituição as formas mais graves. Essa exploração vem além do trauma sexual, do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), da privação material prolongada e do isolamento social que predizem a vulnerabilidade das mulheres migrantes em primeiro lugar.

Para entender isso, não é necessário consultar a polícia, você só precisa andar pelas ruas de Madri, Berlim ou Bruxelas. Bruxelas, a capital da Europa, onde está localizada a sede da Rede Europeia de Mulheres Migrantes (ENOMW), é uma das muitas cidades europeias onde a prostituição é legalizada. Se você sair do seu “bairro europeu” – a área luxuosa que abriga a clientela internacional das “acompanhantes de luxo” – em direção a Molenbeek – o infame “bairro terrorista”, onde os migrantes empobrecidos e etnicamente segregados vivem – você passará pelo distrito de Alhambra. Lá você notará os homens, correndo pelas ruas, com os rostos para baixo. Evitam o contato visual para não trair a razão pela qual frequentam a Alhambra – para acessar as mulheres na prostituição.

Muitas dessas mulheres são das ex-colônias da Europa – o que geralmente é chamado de Terceiro Mundo – ou vêm das regiões mais pobres da própria Europa. As mulheres da Rússia, como eu, também estão em abundância. Embora as mulheres latino-americanas, africanas e do sudeste asiático sejam fáceis de localizar nas ruas, as mulheres do Leste Europeu são difíceis de alcançar, pois seus “gerentes” reforçam a vigilância rigorosa e mantêm as mulheres longe dos espaços públicos.

Supostamente, nós devemos chamar essas mulheres de trabalhadoras sexuais da Europa, mas a maioria delas se surpreenderá com essa descrição ocidental e neoliberal do que fazem. Isso porque a maioria das mulheres migrantes sobrevive à prostituição do mesmo modo que você sobrevive à fome, a desastres naturais ou à guerra. Elas não trabalham nisso. Muitas dessas mulheres possuem qualificações e habilidades educacionais que querem usar no que a União Europeia (UE) chama de economias qualificadas, mas as leis trabalhistas restritivas da UE e a discriminação étnica e sexual contra as mulheres não permitem que elas consigam esses empregos.

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O comércio sexual, portanto, não é um lugar incomum para encontrar as mulheres migrantes na Europa. Enquanto algumas delas são identificadas como vítimas de tráfico ou exploração sexual, a maioria não é. Dentro e fora das ruas – em clubes de strip-tease, saunas, casas de massagem, hotéis e apartamentos particulares – há migrantes do sexo feminino que não satisfazem os critérios de tráfico aceitos oficialmente e não têm direito a qualquer tipo de apoio.

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Em 2015, a Comissão Europeia (CE) informou que das 30.000 vítimas de tráfico registradas na UE em apenas três anos entre 2010 e 2012, quase 70% foram vítimas de exploração sexual, com as mulheres e meninas representando 95% desse número. Mais de 60% das vítimas foram traficadas internamente de países como a Romênia, Bulgária e Polônia. Vítimas de fora da UE geralmente vêm da Nigéria, Brasil, China, Vietnã e Rússia. Estes são os números oficiais obtidos através de instituições oficiais. As definições de tráfico são notoriamente difíceis de aplicar, e os provedores de serviços de linha de frente sabem que os indicadores de tráfico dificilmente podem explicar a gama de casos que eles encontram, portanto, atrevem as práticas de exploração, prostituição e tráfico.

As grandes organizações de direitos humanos, incluindo a Anistia Internacional, também sabem disso. No entanto, em maio de 2016, a Anistia divulgou sua política internacional de apoio à descriminalização da prostituição (Anistia Internacional, 2016a). A política defende que os donos de prostíbulos, proxenetas e compradores de sexo se tornem agente livres em um mercado livre chamado “trabalho sexual”. A Anistia alega basear sua política de descriminalização em “ampla consulta mundial”, mas não consultou grupos de direitos humanos – como a nossa – que teria se oposto a essa recomendação (Anistia Internacional, 2016b). Este documento político apresenta muitas expressões idiomáticas, como o intercâmbio consensual entre adultos, e tem no centro um argumento de caridade – a proteção dos direitos das pessoas mais vulneráveis, em particular, os direitos das mulheres migrantes.

A Anistia não é a única organização preocupada com os direitos dos migrantes. Cada vez mais os grupos que promovem o “trabalho sexual” estão assumindo o papel de “cuidadores”. A Universidade Aberta do Trabalhador do Sexo em Londres e o Comitê Internacional dos Direitos dos Trabalhadores Sexuais da Europa (ICRSE) em Amsterdã estão entre eles. Este último está a tentar atravessar as instituições e plataformas europeias em Bruxelas para ser reconhecido como “um parceiro respeitado na arena política europeia e legislaturas nacionais e defender eficazmente os direitos humanos e laborais das trabalhadoras do sexo” (International Committee on Rights of Sex Workers Europe, 2016).

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De acordo com a Anistia, o que protegerá os “direitos das trabalhadoras do sexo” é garantir, na lei, os direitos dos homens europeus a serem sexualmente atendidos em uma base comercial, sem medo de processos judiciais. A Anistia afirma cuidadosamente que sua política se aplica apenas a “adultos que consentem”. A Anistia é contra a prostituição de menores, a qual chama de estupro. O que a Anistia omite é que, uma vez que uma garota refugiada seja aliciada para a prostituição, é improvável que ela tenha recursos materiais e psicológicos para escapar e denunciar seus exploradores. É muito mais provável que ela seja condicionada a aceitar o “trabalho sexual” – o rótulo que a indústria do sexo lhe atribuiu. “O trabalho sexual” se tornará uma parte inescapável de sua sobrevivência na Europa. Na realidade, a linha clara que a Anistia chama de política entre adultos que consentem e menores de idade explorados não existe, o que existe é a trajetória de um indivíduo vulnerável em que o abuso sexual se torna normalizado e a violência sexual é consentida.

O convite da Anistia às mulheres mais vulneráveis para consentir com a violência e o abuso da prostituição só se tornou possível porque muitos profissionais o permitiram. Tornou-se um truísmo, repetido por acadêmicos e ONGs, que a prostituição é uma forma de emprego. Com o comércio sexual chamado de profissão mais antiga, é agora, não apenas politicamente correto, mas uma visão obrigatória dizer que a prostituição é uma atividade que cuida dos direitos humanos.

A anistia e seus aliados também garantem a todos que a prostituição é uma escolha. Reconhecidamente, não é a primeira escolha para aqueles que têm outras escolhas, mas para os grupos de mulheres mais marginalizadas e mais desfavorecidas, propõe-se ser uma maneira viável de sair da pobreza. De acordo com esta proposta, Kenneth Roth, diretor executivo da Human Rights Watch, em 2015, afirmou que “todos querem acabar com a pobreza, mas por enquanto negam às mulheres pobres a opção do trabalho sexual voluntário?” (Roth, 2015).

Também se tornou amplamente aceito pelo setor de direitos humanos que o que prejudica as mulheres na prostituição é o estigma. Mesmo que todos nós saibamos que é o trauma associado com a suspensão de sua autonomia sexual que ocorre em qualquer ato de prostituição que é danoso, e é o cliente violento que a mata.

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Se você procurar entre as mulheres migrantes por uma “trabalhadora do sexo” que foi morta pelo estigma, você nunca encontrará uma. O que você vai encontrar é o comprador de sexo que a assassinou, a indústria do sexo que criou o ambiente para que isso aconteça, e os defensores dos direitos humanos, como a Anistia, que fecharam os olhos para o dano.

As mulheres vêm para a Europa devido a extrema necessidade econômica e, em número crescente, temendo por suas vidas. Se você sair da sua mesa de pesquisa e conversar com as mulheres migrantes – as mulheres árabes, as mulheres africanas, as indianas, as filipinas, chinesas e russas – a chance de encontrar uma mulher que descreve a prostituição como “trabalho” é extremamente baixo. Isso ocorre porque o conceito de “trabalho sexual” não existe nas culturas de onde nós viemos. Assim como qualquer outro vocabulário neoliberal, foi importado para o resto do mundo pelas economias capitalistas do Ocidente, muitas vezes canalizado através de ajuda humanitária, redução de danos e programas de prevenção da AIDS.

Uma economia capitalista na Europa é a Alemanha, onde a satisfação sexual dos homens, assim como os cuidados dentários, pode ser adquirida abertamente. O modelo regulatório de prostituição da Alemanha é derivado da descriminalização do comércio sexual em sua totalidade, seguido pela implementação de algumas regulamentações. Neste ambiente de mercado aberto, os compradores de sexo e cafetões não são reconhecidos como perpetradores ou exploradores. No período entre 6 de outubro e 11 de novembro de 2016, quatro mulheres na prostituição na Alemanha foram assassinadas (Sex Industry Kills, 2016). Elas foram assassinadas em clubes de sexo privados, apartamentos de bordéis e o que os alemães eufemisticamente chamam de “celulares amorosos”, ou seja, caravanas em um local remoto e desprotegido de uma cidade, “gerenciados” por cafetões e visitados por compradores sexuais. Pelo menos três das vítimas foram identificadas como mulheres migrantes (da República Dominicana e da Hungria), e todas as quatro são suspeitas de terem sido mortas por seus “clientes” masculinos.

Dada a esmagadora evidência de que a total descriminalização do comércio sexual não protege ninguém, exceto os compradores de sexo e cafetões, inclina-se a concluir que a Anistia, ao compor sua política, encontrou a análise política da discriminação sexista, racista e de classe que sustenta a prostituição muito difícil de realizar. Eles poderiam, de fato, como a sobrevivente do comércio sexual que Rachel Moran sugeriu, sofrer de uma “síndrome do homem branco” (Moran, 2015). Mas a pergunta que pede uma resposta é a seguinte: eles também não sabem o que é sexo? É improvável que todos os membros da diretoria da Anistia sejam celibatários; certamente, pelo menos alguns deles fizeram sexo, e se assim for, saberão que o sexo acontece quando ambas as partes o querem. Quando uma pessoa não quer sexo, é chamado de experiência sexual indesejada, para a qual os termos legais são importunação ofensiva ao pudor, abuso sexual e estupro.

Esta violência sexual é o que a prostituição é, e não faz diferença se ela “consente”. O consentimento, de acordo com a lei europeia, deve ser dado voluntariamente como resultado do livre-arbítrio da pessoa avaliado no contexto das circunstâncias circundantes (Council of Europe, 2011). O consentimento não deve ser um resultado do direito sexual masculino, uma parte das normas patriarcais.

Um ato sexual indesejado não se torna uma experiência aceitável porque a indústria do sexo o diz. Não há princípio moral que o torne tolerável porque você é pobre, desempregada, não documentada, está fugindo da guerra ou de um parceiro abusivo. É verdade que as mulheres migrantes na Europa são limitadas em seus direitos trabalhistas. Também é verdade que sofremos de racismo, exclusão, xenofobia e eurocentrismo. E embora tanto a Anistia quanto qualquer comitê de trabalho sexual possa tentar contestá-la, isso não nos torna menos humanas. Assim como os homens na Europa, as mulheres migrantes têm seus desejos sexuais, corpos sexuais e direitos sexuais. Esses direitos são autônomos e não pertencem a ninguém – muito menos aos homens que não fazem – ou fingem não entender o que é sexo.

A liberdade legal que a Anistia e os defensores de direitos humanos com a mesma opinião oferecem aos homens que confundem sexo com o privilégio de obter gratificação sexual é uma forma cognitiva e é, de fato, ilegal. A menos que tenham esquecido que a Europa aboliu a escravidão há dois séculos, não existe um instrumento legal que traduza a desvantagem econômica e legal de uma pessoa no privilégio de outra pessoa de fazer sexo com ela.

Com o melhor de nossas intenções para ajudar os migrantes, algumas pessoas não percebem que conceder à política da Anistia é prejudicial para as mulheres migrantes e refugiadas. A descriminalização da prostituição normaliza as já profundamente arraigadas desigualdades sexuais, étnicas e de classe nas sociedades européias das quais as mulheres já sofrem desproporcionalmente. Aumenta as barreiras legais ao emprego digno que a maioria das mulheres migrantes já enfrentam, deixando-as desqualificadas e privadas de oportunidades econômicas. O que é pior, é o que leva até mesmo o que as mulheres migrantes mais pobres e desfavorecidas carregam consigo quando embarcam em perigosas viagens à Europa – nossa crença de que uma vida livre de violência é possível e nossa determinação de lutar por ela.

BIOGRAFIA DA AUTORA

Anna Zobnina é a presidente da Rede Europeia de Mulheres Migrantes (ENOMW) e uma especialista com o Instituto Europeu para a Igualdade de Gênero (EIGE). Ela nasceu em São Petersburgo, na Rússia. Zobnina tem mais de dez anos de experiência na área de análise feminista interseccional da violência e discriminação contra as mulheres, com um foco especial em mulheres migrantes, exploração sexual e economia de cuidados. Ela trabalhou anteriormente como analista de pesquisa no Instituto Mediterrâneo de Estudos de Gênero (MIGS). Na ENOMW, ela está trabalhando na capacitação das organizações de mulheres migrantes e no fortalecimento de sua inclusão na tomada de decisão da União Europeia em áreas como acesso a trabalho e justiça, participação cívica e saúde e direitos sexuais e reprodutivos.

CITAÇÃO RECOMENDADA

Zobnina, Anna. (2017, January). Women, migration, and Prostitution in Europe: Not a sex work story. Dignity: A Journal of Sexual Exploitation and Violence. Vol. 2, Issue 1, Article 1.DOI:10.23860/dignity.2017.02.01.01. Available at http://digitalcommons.uri.edu/dignity/vol2/iss1/1.

REFERÊNCIAS

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Fato: Comprar sexo torna homens mais propensos a violência contra mulheres

Escrito por Nordic Model Now.

Traduzido por Carol Correia e Diego Filgueira.


Estudos sobre homens que compram sexo (clientes) mostram que eles são significativamente mais propensos do que outros homens a estuprar e se envolver em todas as formas de violência contra as mulheres. Um estudo dos EUA descobriu que os clientes tinham quase oito vezes mais chances de estuprar do que os outros homens (não-compradores).

Um estudo da ONU sobre homens violentos em seis países descobriu que comprar sexo era o segundo fator comum mais significativo nas origens e estilos de vida de homens considerados condenados de estupro, como mostra o gráfico a seguir (o tamanho da bolha representa a importância do fator).

Três principais fatores comuns em homens que estupram

Três principais fatores comuns em homens que estupram (estudo da ONU em 6 países do sudeste asiático)

 Há um bom tempo que pesquisas descobriram que a violência contra as mulheres está associada a homens que acreditam que são superiores e que sentem que têm direito ao acesso sexual às mulheres. Por isso, não é difícil entender por que comprar sexo torna os homens mais propensos à violência quando pensamos sobre a realidade da prostituição.

Foi assim que um cliente de Londres descreveu a prostituição quando ele estava sendo entrevistado para um estudo de 2012:

“Olha, homens pagam por mulheres porque eles podem ter o que e quem ele quiser. Muitos homens vão a prostitutas para que possam fazer coisas que as mulheres reais não aceitariam.”

No mesmo estudo, quase metade dos homens entrevistados acreditava que, uma vez pagos, eles teriam o direito de fazer praticamente o que quisessem – independentemente do que ela quisesse. Eles mantinham essa crença, mesmo reconhecendo que esse encontro era prejudicial para ela e que ela provavelmente estava sendo cafetinada e coagida. Isso mostra que eles têm pouca ou nenhuma empatia pelas mulheres envolvidas.

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Em vez de ser um encontro baseado na mutualidade, a prostituição é unilateral. Ele paga precisamente porque ela não quer fazer sexo com ele. Ela está fazendo isso porque ela precisa do dinheiro.

Mas é um encontro na vida real. Ele age como se fosse a maneira mais íntima possível a usar o corpo dela. Isso estabelece vias neurológicas em seu cérebro. Quanto mais ele faz isso, mais fortes são essas associações – até o ponto em que o sexo unilateral parece completamente normal. E porque ela parece consentir mesmo enquanto tudo nela pode estar gritando que ela não quer, ele aprende a ignorar os sinais quando alguém não retribui seu desejo, e ele chega a pensar que é irracional se uma mulher não deixa que ele faça o que ele quiser com ela.

As implicações disso para todas as mulheres e meninas são assustadoras.

Ademais, qualquer coisa que aumenta a quantidade de prostituição que ocorre – tanto em termos do número de clientes quanto da frequência com que eles recorrem a prostituição – levará a um aumento na quantidade de violência masculina na comunidade mais ampla.

No estudo britânico mencionado acima, vários homens disseram que primeiro compraram sexo no estrangeiro em países onde a prostituição é legal ou descriminalizada e continuaram a prática quando regressaram ao Reino Unido. Isso ilustra como a prostituição legal/descriminalizada torna os homens mais propensos a comprar sexo.

O que acontece quando a prostituição é legalizada-descriminalizada.png

Não devemos nos surpreender, portanto, porque houve um aumento significativo na violência masculina contra mulheres e crianças depois que introduziram a total descriminalização do comércio sexual na Nova Zelândia – mesmo que isso tenha coincidido com uma diminuição geral na criminalidade em geral.

quando a prostituição aumenta a violencia contra mulheres.png

Para uma discussão dos dados em que essa afirmação se baseia, veja Meme sobre o estupro na Nova Zelândia desde a total descriminalização do comércio sexual.

Houve um impacto semelhante na área em torno de Holbeck, em Leeds, que, no final de 2014, foi designada como “área administrada” ou zona em que a prostituição foi efetivamente descriminalizada durante certas horas. O número de estupros reportados à polícia na área aumentou quase três vezes no primeiro ano e permanece muito mais alto do que antes da introdução da zona.

estupros denunciados em holbeck e beeston.png

Esses são os estupros em toda a comunidade, então a explicação de que as mulheres envolvidas na prostituição têm mais probabilidade de denunciar incidentes não explica totalmente esse aumento. Especialmente quando consideramos que a cobrança do dinheiro continua nos níveis anteriores a zona, e os homens locais não são considerados condenados de estupro após alegarem que a vítima era uma prostituta.

A prostituição não afeta apenas aqueles que estão diretamente envolvidos. Isso impacta a todos. É por isso que não pode ser justificado simplesmente com base nas escolhas dos envolvidos diretamente. Achamos que mulheres e meninas merecem escolhas melhores do que o comércio sexual. É por isso que fazemos campanha pelo modelo nórdico e o fim da pobreza e da desigualdade.

Finalmente, aqui está uma citação de um estudo de clientes no Líbano:

“Uma sociedade que permite que mulheres sejam prostituídas por homens e que sejam vendidas e compradas como mercadorias, não pode alcançar a igualdade de gênero. Tal sociedade não apenas discrimina, mas também entre as próprias mulheres, pois a normalização da prostituição reflete sobre o status geral das mulheres e cria dois grupos de mulheres: uma que pode ser comprada e outra que não pode”.

 

Leituras complementares

  1. Homens legais não compram sexo
  2. Mito: Compradores sexuais não respeitam as mulheres que compram
  3. Mito: Compradores sexuais são homens solteiros solitários
  4. O que há de errado com prostituição?
  5. Políticas quanto à prostituição e o Direito: quais são as opções?

Consentimento, coerção e culpabilidade

Consentimento, coerção e culpabilidade: A prostituição é um trabalho estigmatizado ou uma prática violenta e exploradora enraizada na desigualdade sexual, racial e de classe?

Por Rachel Moran e Melissa Farley (aqui e aqui)

Traduzido por Carol Correia.

 

Enquanto pedem por fatos em vez de opinião em seu Target Article, Benoit, Smith, Jansson, Healey e Magnuson (2018) omitiram evidências e cometeram erros conceituais. Eles afirmam erroneamente que aqueles de nós que entendem de prostituição como desigualdade sexual, exploração sexual e violência sexual também ignoram a raça e a desigualdade de classe da prostituição. Nós não ignoramos. Pobreza, a falta de oportunidades/educação racista, direcionado a mulheres racionalizadas marginalizadas, com deficiências, ou que sofreram abuso sexual prévio e negligência emocional e física – todos esses fatores canalizam as mulheres para a prostituição, que é o negócio da exploração sexual. A prostituição existe por causa da demanda masculina por ela, e as desigualdades raciais e econômicas tornam as mulheres vulneráveis a ela. Isso significa que a prostituição é produzida a partir de um entrelaçamento de desigualdades sexuais, raciais e econômicas (Frye, 1983; MacKinnon, 2011). A prostituição também está relacionada com abuso e negligência na infância (Farley, 2018; Moran, 2013). Ainda Benoit et al. erroneamente descreveu as seguintes perspectivas como mutuamente exclusivas: (1) “a prostituição é principalmente uma instituição de relações de gênero hierárquicas que legitimam a exploração sexual de mulheres pelos homens” e (2) “prostituição é uma forma de trabalho explorado onde múltiplas formas de desigualdade social (incluindo classe, gênero e raça) se cruzam nas sociedades capitalistas neoliberais.

“De uma perspectiva feminista abolicionista, a hierarquia sexual da prostituição é uma das várias desigualdades que são intrínsecas à prostituição. A desigualdade econômica e a desigualdade racial/étnica coexistem com a desigualdade sexual. Essas desigualdades foram fundamentais para a lei sueca de 1999 sobre prostituição. Na implementação da lei, a Ministra da Igualdade de Gênero, Margareta Winberg, perguntou: ‘Devemos aceitar o fato de que certas mulheres e crianças, principalmente meninas, muitas vezes aquelas que são marginalizadas economicamente e etnicamente, são tratadas como uma classe baixa, cuja finalidade é servir os homens sexualmente?’ (D’Cunha, 2002). Nós repetidamente abordamos essas desigualdades como elementos estruturais do comércio sexual, por exemplo, ‘A prostituição formaliza a subordinação das mulheres por sexo, raça e classe; assim, a pobreza, o racismo e o sexismo estão inextricavelmente ligados à prostituição’ (Farley, Franzblau, & Kennedy, 2014, p. 111).”

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Ligações entre o tráfico e a prostituição

Benoit et al. (2018) deixam de mencionar estudos empíricos, relatórios e dados do governo que fornecem informações importantes sobre a prostituição. O tráfico e a prostituição são a mesma coisa? Alguns colocam toda a prostituição sob o guarda-chuva do “tráfico” e outros colocam todo o tráfico sob o guarda-chuva da “prostituição”. Nenhuma das perspectivas é precisa. O tráfico é prostituição coagida/não-escolhida/involuntária/cafetinada. Observando a impossibilidade de separar a prostituição do tráfico no mundo real, o Relator Especial das Nações Unidas sobre os Aspectos dos Direitos Humanos das Vítimas do Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, observou que a prostituição praticada “geralmente satisfaz os elementos legais para a definição de tráfico” (Nações Unidas, 2006, p. 23).

Benoit et al. (2018) não incluem provas convincentes da sobreposição entre prostituição e tráfico. Cho, Dreher e Neumayer (2013) descobriram que em 150 países, quando a prostituição era legal, havia aumento do tráfico. Sobreposições semelhantes entre prostituição legal e tráfico foram relatadas na União Europeia (Jakobsson & Kotsadam, 2013; Leem & Persson, 2013; Osmanaj, 2014) e nos EUA[1][2] (Heiges, 2009). Em uma revisão de relatórios sobre adultos em prostituição, 84% foram traficadas ou estão sob controle de cafetão (Farley et al., 2014).

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O número de mulheres que escolhem a prostituição de uma posição de segurança, igualdade e alternativas genuínas é mínimo. O’Connell Davidson (1998, p. 5) observou que apenas uma “pequena minoria de indivíduos” escolhe a prostituição por causa das “qualidades intrínsecas do trabalho sexual”. A prostituição tem a ver com os desejos sexuais de uma pessoa e as necessidades econômicas da outra pessoa. O dinheiro coage a performance do sexo (MacKinnon, 2011). Ter que sorrir enquanto múltiplos homens na idade do seu avô gozam em sua cara não pode ser descrito com precisão como “trabalho sexual livremente escolhido”. Em milhares de entrevistas, ouvimos mulheres, homens e mulheres trans[3] prostituídas descreverem a prostituição como estupro, escravidão voluntária, assinando um contrato para ser estuprado (na prostituição legal), a escolha que não é uma escolha, e como a violência doméstica levada ao extremo. Estas são descrições mais precisas da prostituição do que sexo consentido ou trabalho desagradável. As descrições dos compradores de sexo sobre prostituição espelham as mulheres: “alugando um órgão por dez minutos”, “como uma xícara de café – quando você termina, você joga fora”, “eu uso elas como se eu pudesse usar qualquer outra mercadoria, um restaurante ou uma conveniência pública”,“ Você recebe o que paga sem o ‘não’ ”. 

Estratégias de Redução de Danos não Reduzem a Maioria dos Danos da Prostituição

Pesquisas na década de 1990 reconheceram mais frequentemente as vulnerabilidades sociais que canalizam as mulheres para a prostituição. Pobreza elevada e maior tempo de prostituição foram associadas a mais DSTs e maiores violências (Parriott, 1994; Vanwesenbeeck, 1994). A Organização Mundial da Saúde e os Centros de Controle de Doenças notaram que o principal fator de risco das mulheres para o HIV era a violência (Aral & Mann, 1998; Piot, 1999). Ambos os grupos enfatizaram a importância de abordar os fatores sociais como contribuição para as DST/HIV, notando que desde que as mulheres entram na prostituição como resultado da pobreza, estupro, infertilidade ou divórcio, os programas de saúde públicas devem abordar esses fatores de risco sociais ligados à violência da prostituição. Um risco aumentado de 3-4% de HIV foi anotado para cada mês gasto em um bordel (Silverman et al., 2007).

Em qualquer contexto legal, a prostituição coloca as mulheres em alto risco para o HIV. A ciência atual em relação ao HIV é que as mulheres com múltiplos parceiros estão em maior risco (Coles, 2006; Larson & Narain, 2001). Como as mulheres na prostituição são usadas sexualmente por muitos homens, algumas tendo atendido milhares de homens, elas correm alto risco de contrair o HIV. As mulheres na prostituição são frequentemente estupradas, aumentando o risco de contrair o HIV, entre outros danos (Giobbe, 1991; Jeffreys, 1997; Rossler et al., 2010).

A pobreza das mulheres é uma causa básica do HIV, porque deixa as mulheres vulneráveis à demanda por atos sexuais inseguros. Dada a pobreza e falta de moradia associada à prostituição – 75% das mulheres na prostituição estavam desabrigadas em um estudo realizado em 9 países – as mulheres na prostituição são vulneráveis a serem coagidas por compradores sexuais e cafetões a não usar preservativos (Farley et al. , 2003). Porque os compradores de sexo pagaram mais dinheiro para não usar preservativos, atos sexuais extremamente arriscados “sempre podem ser comprados” (Loff, Overs & Longo, 2003). Uma análise do uso de preservativos na Índia descobriu que, quando as prostitutas insistiam no uso do preservativo, os compradores de sexo lhes pagavam 66-79% menos (Rao, Gupta, Lokshin, & Jana, 2003). Diversos estudos indicam que a maioria dos compradores sexuais não usa preservativos; por exemplo, 89% dos compradores de sexo canadenses recusaram preservativos em um estudo (Cunningham & Christensen, 2001). Os homens se ofereceram para pagar mais por atos sexuais sem preservativo, de acordo com 73% das mulheres em um estudo de vários países (Raymond et al., 2002). Hoje, os bordéis legais alemães anunciam a venda de atos sexuais sem camisinha por um preço mais alto[4]. Apesar das evidências para a associação de pobreza, violência sexual e HIV, um estudo descobriu que menos de 50% dos estudos epidemiológicos sobre risco de HIV entre mulheres na prostituição consideravam determinantes estruturais (Shannon et al., 2015). Argento et al. (2014, p. 2) observaram “… uma escassez surpreendente de pesquisas sobre experiências de violência interpessoal entre populações marginalizadas e estigmatizadas, como profissionais do sexo.” Por que essa falha em abordar os fatores que canalizam as mulheres para a prostituição? Por que o fracasso dos pesquisadores para perguntar sobre a violência do parceiro na prostituição? Quando a única abordagem à prostituição é a redução de danos, e quando a eliminação de danos não é vista como uma opção, então os defensores do trabalho sexual criam uma “toca de coelho” onde a prostituição é considerada desagradável, mas inevitável. “Não seria pelo menos um pouco melhor se fosse legalizada?”, perguntam. “Não haveria menos estigma e as prostitutas não seriam de alguma forma protegidas?” A primeira-ministra da Nova Zelândia, Helen Clark, afirmou que a prostituição é “repugnante”, mas ao mesmo tempo apoiava a lei de descriminalização da prostituição do Partido Trabalhista como forma de reduzir os danos da prostituição (Banks, 2003)[5].

Os defensores do trabalho sexual se concentram em reduzir o estigma social da prostituição. Embora reconheçamos o preconceito social contra a humanidade das prostitutas, que são vistas como mercadorias e não como plenamente humanas, pensamos que existe ênfase excessiva no estigma social como o dano primário da prostituição, geralmente à exclusão de outros danos. Esses outros danos incluem assédio sexual, abuso sexual, agressões e estupros por parte de compradores sexuais, manipulação e controle por cafetões[6]. Quando o estigma social é o único dano a ser enfrentado, parece que o objetivo é obscurecer os danos mais graves e focar nos menos graves, de modo que a prostituição possa ser promovida como trabalho. Alguns profissionais do sexo se defendem ganhando lucros de outros no comércio sexual e não mencionam esse fato. Alguns que se dizem defensores do comércio sexual são, na verdade, cafetões (Bindel, 2017; Farley, 2016).

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Prostituição Legal Não Reduz os Danos da Prostituição

Abordagens legais de redução de danos à prostituição originaram-se em abordagens de redução de danos em saúde pública. A redução de danos na prostituição, como distribuição de preservativos femininos e masculinos, é óbvia. Mas a pergunta impossível é feita: como podemos reduzir a exploração sexual e estupro enquanto alguém está na prostituição? A resposta: nós não podemos.

A abordagem de redução de danos teve uma grande influência na legislação de redução de danos, isto é, na prostituição legal ou descriminalizada. A prostituição foi descriminalizada na Nova Zelândia por uma maioria de um voto de seu Parlamento (maio de 2003). Quatro das cinco razões propostas para a descriminalização da prostituição na Nova Zelândia tiveram a ver com a saúde pública. Apesar da falta de evidências, o argumento em favor da descriminalização da prostituição é que ela reduz o HIV reduzindo a violência e aumentando o uso de preservativos. Enquanto todos concordam que a descriminalização da pessoa que está sendo vendida para o sexo é um passo positivo, a maioria não concorda que descriminalizar os proxenetas/traficantes e chamá-los de “gerentes” é uma boa ideia. Violência de compradores de sexo, controle por cafetões e estigma social não diminuem sob a prostituição legal.

Benoit et al. (2018) não citam evidências significativas sobre as consequências negativas da prostituição legal/descriminalizada. Contrariamente às expectativas, a descriminalização ou legalização da prostituição na Holanda, Alemanha e Nova Zelândia não tornou a prostituição mais segura (Rothman, 2017). Após a legalização em Amsterdã, o crime organizado saiu do controle e as mulheres na prostituição não estavam mais seguras do que quando a prostituição era ilegal (Charter, 2008). Explicando que a prostituição legal não reduziu o crime como os holandeses esperavam, o prefeito de Amsterdã, Job Cohen, explicou que era “impossível criar uma zona segura e controlável para as mulheres que não estivesse aberta ao abuso do crime organizado” (Expatica, 2003). Um relatório do governo holandês de 2007 sobre a prostituição legal descobriu que os cafetões ainda eram um “fenômeno comum… o fato de que o número de prostitutas com cafetões não diminuiu é motivo de preocupação” (Daalder, 2007, p. 67, citado por Watson, na imprensa).

Na Alemanha, Paulus (2014) observou que 95% das mulheres na prostituição legal estavam sob o controle de outros, muitas vezes crime organizados. Achados semelhantes em relação à prostituição legal alemã foram relatados por Kavemann, Rabe e Fischer (2007) e também Spiegel (2013, citado por Watson, na imprensa). Concluindo que “a prostituição não deve ser considerada um meio razoável para garantir a vida”, um relatório do governo constatou que a Lei de prostituição de 2002 não havia feito melhorias na proteção das mulheres na prostituição, não reduziu o crime e não ofereceu às mulheres qualquer meio de escapar da prostituição (Ministério Federal Alemão para Assuntos da Família, Idosos, Mulheres e Jovens, 2007).

Sporer (2013) descreveu as consequências da lei alemã de 2002 sobre prostituição. Os cafetões levaram as mulheres pobres para as cidades alemãs da Hungria, Romênia e Bulgária. Enquanto a polícia acusava os proxenetas de extorsão, sequestro e tráfico, as mulheres estavam tão apavoradas com os criminosos que só estavam dispostas a testemunhar depois que os cafetões foram presos. Mesmo antes de 2002, a prostituição era considerada “contra a boa moral e costumes” – “sittenwidrig”. Embora as mulheres prostituídas fossem marginalizadas, elas não eram totalmente desprovidas de direitos. Algumas leis criminais a protegiam; a lei protegia sua liberdade de ação enquanto se prostituía. Se alguém tentasse controlá-la, dizer-lhe que atos sexuais ela tinha que executar, quanto ela tinha que cobrar, quanto tempo ela deveria trabalhar, ou como ela deveria estar vestida, então essa pessoa poderia ser acusada de crimes de prostituição, tráfico, ou o auxílio e a cumplicidade da prostituição e eles arriscaram uma alta sentença de prisão. Sporer explicou ainda:

A nova Lei de prostituição de 2002 transformou as mesmas ações, as mesmas regras estabelecidas por operadores de bordéis e cafetões, de delitos puníveis em práticas legais – da noite para o dia. A nova lei deu-lhes um “direito de direção” [Weisungsrecht, o direito dos empregadores legais de exercer autoridade sobre os empregados e de emitir instruções vinculativas] sobre as mulheres na prostituição. Eles agora podem legalmente dar ordens às mulheres. Apenas o pior tipo de pedidos, por exemplo, que uma mulher tem que se envolver em práticas sexuais específicas com um parceiro específico, permanecer ilegal. Praticamente todas as outras formas de influência estão bem dentro dos limites desta lei. Eles agora são parte do “direito de direção” exercido por aqueles que administram o bordel. As mulheres já não estão suficientemente protegidas dessas pessoas e, por razões legais, a polícia não pode mais intervir.

Isto é precisamente o que tivemos que experimentar no decurso das investigações contra uma operação de bordel em Augsburg há alguns anos atrás. Descobrimos que as mulheres haviam sido submetidas a regras e regulamentos muito rígidos pelos operadores do bordel. Por exemplo, eles tinham que estar à disposição dos compradores sexuais por 13 horas consecutivas, elas não tinham permissão para deixar o bordel mais cedo, elas tinham que andar nuas, elas nem sequer tinham permissão para decidir sobre os preços de seus serviços. Os preços foram unificados e definidos. Elas às vezes tinham que oferecer sexo desprotegido. E elas tiveram que pagar multas ao bordel por violar qualquer uma dessas regras. Essas condições são degradantes e obviamente incompatíveis com a dignidade humana. Mas o tribunal declarou que tudo isso é legal agora, por causa da nova Lei de prostituição. Isso levou a uma erosão maciça dos direitos das mulheres. O que se desenvolveu é uma relação legalmente instituída de superioridade e subordinação que está sendo explorada pelos exploradores do comércio sexual. Você poderia, portanto, dizer que é uma nova forma de escravidão, sob supervisão do Estado.” (Sporer, 2013, pp. 2–3)

A prostituição foi descriminalizada na Nova Zelândia em 2003. Um relatório do governo de 2008 sobre a lei da Nova Zelândia constatou que após a descriminalização da prostituição, a violência e o abuso sexual continuaram como antes (PLRC, 2008, p. 121): “A maioria das profissionais do sexo achava que a lei pouco podia fazer sobre a violência que ocorria” e que era um elemento inevitável do comércio sexual (PLRC, 2008, pp. 14, 57). Mais de um terço das mulheres entrevistadas após a descriminalização relataram que haviam sido coagidas (PLRC, 2008, p. 46). A maior taxa de coerção por parte dos compradores de sexo foi relatada por mulheres controladas por cafetões ou “gerenciadas” em prostituição de massagem. Como na Alemanha e na Holanda, o estigma social da prostituição persistiu após a descriminalização na Nova Zelândia. O número de compradores de sexo nas ruas duplicou após a descriminalização da Nova Zelândia e uma equipe da agência de extensão de Auckland relatou que elas eram mais frequentemente assediadas pelos homens (Farley, 2009). O New Zealand Prostitutes Collective, um lobista pela lei, não ofereceu apoio programático, como treinamento profissionalizante ou promoção de moradia para a grande maioria das pessoas na prostituição que queriam fugir dela. Em vez disso, vendo a prostituição como um trabalho razoável para as mulheres pobres. o Comitê de Revisão da Lei da Prostituição concluiu: “Para pessoas cujas opções de emprego podem ser limitadas, o trabalho sexual e, particularmente, o trabalho sexual baseado na rua, podem oferecer um meio rápido de obter ganhos financeiros …” (PLRC, 2008, p. 121).

Danos Perpetrados por Compradores Sexuais

Pesquisas recentes demonstram ligações entre as atitudes e comportamentos de compradores sexuais, por um lado, e agressão sexual, incluindo comportamento criminoso (Cho, 2018; Farley, Golding, Matthews, Malamuth e Jarrett, 2015; Heilman, Hebert e Paul-Gera, 2014). Heilman et al. (2014) entrevistaram 1000 homens cada no Chile, Croácia, Índia, México e Ruanda. Nos cinco países, os homens que compraram sexo eram mais propensos a cometer estupro. Em outra série de estudos, descobriu-se que os compradores sexuais geralmente preferiam o sexo impessoal ou não relacional, tinham medo de rejeição por mulheres, cometeram atos sexualmente agressivos no passado e tinham uma auto-identificação masculina hostil (Farley et al., 2015). Mais frequentemente do que os homens que optaram por não comprar sexo, os compradores de sexo aprenderam sobre sexo a partir de pornografia. Como outros homens sexualmente agressivos, os compradores de sexo não tinham empatia pelas mulheres na prostituição. Quanto mais os homens compravam sexo, menos empatia tinham pelas mulheres prostituídas (Farley, Macleod, Anderson & Golding, 2011). “Eu não quero saber sobre ela”, disse um comprador de sexo, “eu não quero que ela chore ou isso e aquilo, porque isso estraga a ideia para mim” (Farley, Bindel, & Golding, 2009). Os homens criam uma versão sexualmente excitante do que uma prostituta pensa e sente que tem pouca base na realidade (Jeffreys, 1997). Contra o senso comum, muitos compradores sexuais acreditavam que as mulheres prostitutas eram sexualmente satisfeitas pelas performances sexuais dos homens. Entrevistas com as mulheres, por outro lado, mostram que as mulheres não são sexualmente estimuladas pela prostituição e, com o tempo, a prostituição prejudica a sexualidade das mulheres (Barry, 1995; Funari, 1997; Giobbe, 1991; Høigård & Finstad, 1986).

Coerção

Ne’Cole Moore, membra da SPACE International[7], observou:

Algo a considerar: a maioria das pessoas que estiveram na “vida” sofreram agressão sexual precoce, vieram de sistemas familiares disfuncionais, estavam “no sistema”, ou seja, assistência social e estabelecimentos de correção. Tinha apoio e supervisão inadequado e estava exposta à violência. As pessoas não precisam ser acorrentadas para ficarem presas na prostituição. Fraude, força e coerção. Porque cafetões usam várias táticas para controlar uma mulher ou criança (Moore, 2016).

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Sexo prostituído é sexo coagido por sua natureza. O dinheiro é a força coercitiva. Se pensarmos no cenário de uma arma carregada apontada para alguém, não teremos problemas em identificar essa arma como um instrumento de coerção. Por causa da estrutura capitalista do nosso mundo, que nos rodeia com a realidade do dinheiro em tudo que vemos, fazemos e experimentamos, temos muito mais dificuldade em identificar o dinheiro como uma força coercitiva, mas é exatamente isso que o dinheiro é. Isto não é necessariamente uma acusação ao capitalismo; há uma grande diferença entre coagir alguém a fazer um sanduíche e coagi-lo a dar as costas e tolerar sexo indesejado.

Sexo indesejado em qualquer outro cenário concebível é identificado como sexualmente abusivo. É somente na prostituição que a natureza abusiva do sexo é negada, e isso é negado porque a coerção em si não é identificada. A prostituição nunca será reconhecida como abuso sexual até que a transação em dinheiro integral seja identificada como coercitiva por sua natureza.

Além disso, devemos olhar por trás do dinheiro com a intenção intencional da pessoa que o usa como meio de coerção, porque a coerção é uma cadeia que começa com a intenção humana. Na prostituição, os homens estão bem cientes de que o sexo envolvido é indesejado, que deve ser coagido com dinheiro antes que a mulher se renda para ele. O ato físico de entregar dinheiro é evidência em si do entendimento de que a situação sexual não aconteceria de outra forma; é evidência da natureza intencional da coerção. A coerção é projetada para criar rendição. Quando trazemos qualquer forma de força para criar a rendição sexual, essa rendição não deve ser confundida com o consentimento sexual. O “consentimento” aqui não é fazer sexo, mas tolerar isso. Essa realidade remove o sexo prostituído do reino do sexo que pode até ser considerado consensual, porque a própria coerção torna impossível o consentimento sexual.

Culpabilidade

A natureza sexualmente abusiva da prostituição tem um elemento adicional não comumente encontrado em outras formas de abuso sexual. Embora muitos sobreviventes de abuso sexual relatem sentir fortes sentimentos de culpa e vergonha, raramente são aqueles sentimentos enraizados em comportamentos ou realidades materiais que seriam recebidos pela sociedade como evidência concreta de culpabilidade por parte dos que sofreram abuso. No abuso sexual da prostituição, a tolerância do sexo indesejado pelo ganho material é absolutamente aceita como prova de culpabilidade, e as mulheres na prostituição são rotineiramente envergonhadas e rejeitadas por isso. Algum depoimento de sobreviventes do comércio sexual estabelece uma distinção entre as formas de trauma experimentadas na prostituição em comparação com formas socialmente compreendidas de abuso sexual, e alguns afirmam que a angústia psíquica do abuso da prostituição é composta muitas vezes pelo senso de culpabilidade contido nele.

Existe um consenso geral de que quase todas as mulheres, mulheres trans e homens na prostituição querem escapar da prostituição. Por que, então, defensores pró-trabalho sexual, como Vanwesenbeeck (2017) e Benoit et al. (2018) perseguem obstinadamente a prostituição legal/descriminalizada ao invés de responder à preferência declarada de indivíduos prostituídos para escapar da prostituição? Mistificado por um “ressurgimento da rejeição ao trabalho sexual” Vanwesenbeeck (2017, p. 1638) e Benoit et al. (2018) não parecem entender que a prostituição não é trabalho e não é sexo, que quase todo mundo quer sair e quando não podem escapar por causa de sua pobreza e do sexismo, racismo e outras opressões estruturais que os enjaula, depois procuram alguém que possa oferecer-lhes a escolha que procuram: sobreviver sem prostituição. Os serviços de saída baseados na escolha devem ser os mais altos na lista de prioridades tanto para as abolicionistas feministas quanto para os defensores pró-trabalho sexual. No entanto, em locais onde a prostituição legal ainda existe, as opções concretas de fuga são diminuídas, não aumentadas (Bindel, 2017). Walby et al. (2016) documentou uma grave falta de financiamento para os serviços de saída e reabilitação. O Conselho de Imigrantes da Irlanda (2018) recomendou que os estados garantissem financiamento adequado de longo prazo para os programas de saída da prostituição. O pensamento progressista sobre essa questão sugere que esses serviços de saída devem estar disponíveis antes (ou pelo menos coincidentemente) de prisões de compradores sexuais a fim de proporcionar uma existência segura e sustentável para mulheres vulneráveis (M. Baldwin, comunicação pessoal, agosto de 2018).

Alternativas às leis de redução de danos/legalização da prostituição são as leis de eliminação de danos aprovadas por vários países que agora reconhecem a prostituição como exploração sexual: Suécia (1999), Islândia (2008), Noruega (2009), Canadá (2014), Irlanda do Norte (2015), França (2016) e República da Irlanda (2017). Essas leis são baseadas em evidências sobre os danos da prostituição. Este modelo de eliminação/abolição de danos mantém os compradores de sexo e os cafetões responsáveis pelos danos perpetrados contra aqueles que se prostituem, enquanto descriminaliza os que estão na prostituição e oferece às mulheres a opção de sair através da prestação de serviços.

A noção de que “serviços corporais” – isto é, prostituição – pode ser fornecida sob “condições humanas, totalmente consensuais, controladas pelos trabalhadores, livres de discriminação e violência, e não mais exploradoras do que o trabalho médio” (Vanwesenbeeck, 2017, p. 1632) é um mito. “Era uma vez”, escreveu a congressista estadunidense Maloney (2004, p. Xiii), “havia a crença ingênua de que a prostituição legalizada melhoraria a vida das prostitutas, eliminaria a prostituição em áreas onde permanecia ilegal e tiraria o crime organizado dos negócios…. Como todos os contos de fadas, isso acaba sendo pura fantasia.” Sabrinna Vallisce, uma sobrevivente da Nova Zelândia explicou:

Quando a Nova Zelândia passou por uma total descriminalização, as coisas mudaram de formas inesperadas e passei a entender que os mitos de proteção legal, autonomia, aumento de escolha e maior aceitação da comunidade eram infundados. O mito da saúde sendo melhorada foi provado falso em menos de 6 meses da reforma da lei. As mulheres estavam beijando e arriscando herpes, fazendo sexo oral sem preservativos com o risco de verrugas na garganta, fazendo práticas mais ásperas e arriscadas apenas para conseguir os empregos. Eu lidei com os compradores sexuais mudando as expectativas. Eu não tive escolha a não ser lutar contra esse modelo se espalhando para outro país (Vallisce, 2017).

Agradecimentos: Obrigada Inge Kleine e Ingeborg Kraus por informações sobre locais na Alemanha onde o sexo sem camisinha é promovido. Obrigada Katharina Bracher pela ajuda na tradução da Realidade da Prostituição do Detetive Inspetor Helmut Sporer, 2013.

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[1] Survivors of Prostitution Abuse Calling for Enlightenment (SPACE International), Dublin, Republic of Ireland

[2] Prostitution Research and Education, P.O. Box 16254, San Francisco, CA 94116-0254, USA

[3] Usamos as palavras escolhidas pelas próprias mulheres para se descreverem.

[4] Os atos sexuais sem camisinha foram publicados em traummaenlein.de e em vários outros sites que anunciam prostituição. Alguns deles foram discutidos por Heiliger (2014).

[5] Uma abordagem apenas de redução de risco rejeita as alternativas para a eliminação de riscos: não entrar na prostituição ou ajudar os indivíduos a evitar completamente esses comportamentos altamente arriscados. Em seu extremo, uma abordagem de redução de danos torna-se uma ideologia de laissez-faire mais preocupada em proteger os direitos individuais de certos comportamentos, não importa o quão arriscados sejam, do que proteger a saúde desses indivíduos e do público (Green, Farley & Herling-Ruark)., 2009).

[6] Esses danos foram documentados em uma extensa literatura global (por exemplo, ver Barry, 1995; Brody, Potterat, Muth e Woodhouse, 2005; Cho, 2018; Deering et al., 2014; Farley, 2017; Farley & Kelly, 2000). Giobbe, 1991; Høigård & Finstad, 1986; Ling, Wong, Holroyd e Gray, 2007; MacKinnon, 2011; MacKinnon & Dworkin, 1997; Moran, 2013; Oram, Stõckl, Busza, Howard e Zimmerman, 2012; Potterat et al., 2004; Rothman, 2017; Comissão Especial de Pornografia e Prostituição, 1985; Walby et al., 2016; Zimmerman et al., 2006).

[7] SPACE International – Sobreviventes da prostituição e do abuso chamando por esclarecimento. O SPACE é uma organização internacional, formada para dar voz às mulheres que sobreviveram à realidade abusiva da prostituição. http://www.space intl.org.

Rosa Cobo: “Falar de escolha na prostituição é sarcasmo”

Entrevista de Laura Martínez para o El Diario

Tradução por Carol Correia. Se houver problema de tradução, me avise em carolcorreia21@yahoo.com.br


Patriarcado, prostituição, desigualdade, comércio, capitalismo e exploração. Estes são os conceitos sobre os quais Rosa Cobo Bedía (Cantabria, 1956) reflete e sobre os quais ela publicou diferentes materiais. Livros, ensaios, artigos na imprensa e centenas de conferências nas quais ele aponta a relação entre o sistema capitalista e a prostituição; do tratamento das mulheres como mercadoria.

Professora de Sociologia do Gênero na Universidade da Corunha e diretora do Centro de Estudos de Gênero e Feministas da mesma instituição, publicou cinco ensaios para analisar (e desmantelar) o patriarcado moderno. A última, publicada em maio passado, é ‘Prostituição no coração do capitalismo’, que é apresentada nesta quinta-feira na Universidade de Valência, uma análise minuciosa da indústria do sexo e do comércio que movimenta milhões de pessoas em todo o mundo.

Pergunta: Há dados sobre quantas mulheres estão envolvidas na prostituição por escolha?

rosa cobo - entrevista el diario(3)

Resposta: A escolha das mulheres na prostituição é muito discutível. A maioria das mulheres que estão na indústria do sexo são estrangeiras. E a maioria delas está em situação irregular. Além disso, são mulheres com poucos recursos econômicos e culturais, muitas das quais vêm de situações de extrema pobreza. E outra parte significativa está sendo traficada. Com este ponto de partida, falar sobre escolha é sarcasmo. Elas estão na prostituição porque dificilmente conseguem encontrar um espaço no mercado de trabalho.

 

Regulamentar a prostituição ajudaria a combater com o tráfico de mulheres?

rosa cobo - entrevista el diario(4)

Não há relação direta entre a regulamentação da prostituição e a redução do tráfico. Pelo contrário, a regulamentação da prostituição tem o efeito de aumentar a indústria do sexo; esse aumento requer um maior número de mulheres para atender a demanda. Nesse processo, o tráfico aparece como um mecanismo fundamental para fornecer mulheres para essa indústria.

 

Você acredita que qual seria o método mais efetivo para combater as máfias?

A proibição da indústria do sexo, a criminalização de compradores sexuais e cafetões e políticas públicas de apoio integral às mulheres na prostituição. Sem comércio não há lucro e sem lucro não há prostituição. Obviamente, não é necessário penalizar as mulheres que estão submetidas a esta indústria.

 

Para aquelas que exercem a prostituição por sua própria vontade. Onde está a fronteira entre dispor de seu próprio corpo e se tornar um objeto sexual?

Não há fronteira. A sexualidade e o corpo das mulheres são uma mercadoria na indústria do sexo. Elas são tratadas como objetos, como mercadorias, para a indústria do sexo, assim como para cafetões e compradores sexuais. As mulheres na prostituição são o centro do comércio que ocupa o terceiro lugar em termos de lucro em escala global de todas as economias ilegais. A prostituição é uma indústria que movimenta bilhões de euros anualmente e serve para ativar economias que não têm tecido produtivo. As mulheres que migram para países com altas taxas de bem-estar enviam remessas de dinheiro para seus países de origem, o que, dessa maneira, reverte para o consumo interno.

 

Como influencia o padrão de vida de uma sociedade e o nível de igualdade nessa mesma sociedade nas cifras do comércio da prostituição?

Os altos níveis de bem-estar em uma sociedade não determinam o tamanho da indústria do sexo. Esta indústria é fundamental para os processos de acumulação capitalista e, além disso, é muito importante para as economias de alguns países com baixas taxas de pobreza, porque a exportação de mulheres para prostituição é o caminho para se ligar à economia global. No entanto, o bem-estar de uma sociedade minimiza o número de mulheres indígenas que se dedicam à prostituição. Essa é a livre escolha: quando há estados de bem-estar social, a prostituição indígena quase desaparece.

 

Você argumenta que não há consentimento na relação que é estabelecido entre uma mulher prostituída e um cliente. Eu gostaria que você explicasse um pouco essa tese… Como o consentimento é concretizado?

rosa cobo - entrevista el diario(5)

Que consentimento pode existir entre duas partes em que uma delas tem uma posição de poder e outra de extrema precariedade? Quando há uma desigualdade tão acentuada, não há legitimidade no contrato de prostituição. Pode haver mulheres que estão na prostituição e se declarem livres, mas isso não muda a natureza do consentimento. A questão é a prostituição como uma instituição, que em si mesma é uma fonte inesgotável de exploração sexual e econômica de mulheres prostituídas.

 

Em um sistema que não seja o capitalista, as mulheres poderiam ser objeto de consumo e propriedade?

A consideração das mulheres como propriedade, como mercadorias e como objetos está intimamente relacionada às estruturas patriarcais, capitalistas e raciais de nossas sociedades. Nas sociedades livres e sem desigualdades econômicas, patriarcais e raciais marcadas, as relações sexuais entre homens e mulheres serão livremente acordadas entre ambos sem preço.

Mito: polícia persegue mulheres prostituídas por dividirem apartamentos na Suécia

Escrito por Nordic Model Now!

Traduzido por Carol Correia


Algumas pessoas argumentam que o Modelo Nórdico não descriminaliza totalmente as mulheres prostituídas na Suécia, porque a polícia as persegue para compartilhar apartamentos sob as leis que proíbem compartilhar apartamentos. Este artigo, baseado em informações do estudioso jurídico, Gunilla S. Ekberg[1], explica por que essa linha de argumentação é errônea.

O objetivo geral da lei da prostituição na Suécia é desestimular todas as formas de atividades relacionadas à prostituição, sem perseguir indivíduos que são prostituídos.

A aquisição é um delito conforme dita o Código Penal Sueco e aplica-se a todas as atividades relacionadas com a prostituição, como bordeis e a solicitação de uma prostituta para o endereço do comprador sexual. O delito é definido no Capítulo 6: Crimes Sexuais, seção 12, do Código Penal Sueco:

Uma pessoa que, mantendo o direito ao uso das premissas, concede o direito de usá-las para outro com o conhecimento de que as instalações são totais ou substancialmente usadas para relações sexuais casuais para pagamento e omite fazer o que pode ser razoavelmente esperado para rescindir o direito concedido, considerar-se-á que, se a atividade continuar ou for retomada nas instalações, terá promovido a atividade e será condenado nos termos do primeiro parágrafo.

Se o crime referido no primeiro ou segundo parágrafo for considerado inaceitável, a pessoa deve ser condenada por um processo inaceitável e condenada a uma pena de prisão de pelo menos dois e no máximo oito anos.

Ao avaliar se o crime é inaceitável, deve ser dado consideração especial para saber se o crime envolveu uma atividade, que foi perseguida em maior escala, resultou em ganhos significativos ou envolveu exploração implacável de outra. (Lei 2005: 90)

O segundo parágrafo (em itálico) foi usado em combinação com outras intervenções legais para fechar apartamentos que foram deixados ou subalugados para grupos criminosos e onde as mulheres foram exploradas na prostituição. É, portanto, uma ferramenta importante na luta contra o tráfico de seres humanos para fins sexuais.

Isso torna ilegal que duas mulheres prostituídas operem nas mesmas instalações, porque os proprietários, se estiverem cientes, estariam cometendo um crime. No entanto, isso precisa ser entendido dentro do contexto em que as pessoas prostituídas não são perseguidas.

Desde que nenhuma das pessoas prostituídas tenha menos de 18 anos, a polícia apenas procederá a uma investigação sobre o compartilhamento do apartamento, depois de informar ao proprietário/proprietário do contrato principal sobre a lei e dar-lhe tempo para cessar a atividade. Contudo, na prática, a polícia sueca não investiga ativamente este tipo de caso. As autoridades policiais nacionais suecas, ao entrarem em contato, observam que não estão cientes de que alguém envolvido em prostituição tenha perdido seu contrato de aluguel dessa maneira.

O argumento de que, sob o Modelo Nórdico, as mulheres prostituídas são processadas por compartilhar uma casa, portanto, não resiste ao escrutínio – pelo menos não na Suécia.

Cada país que implementou o Modelo Nórdico fez isso de uma maneira um pouco diferente e como a legislação e as políticas são elaboradas e implementadas variam.

O Modelo Nórdico envolve uma profunda mudança de paradigma que desafia o direito histórico dos homens ao acesso sexual a mulheres e meninas e muitas pessoas, particularmente homens, resistem às mudanças envolvidas. Como os homens mantêm poder desproporcional dentro da maioria das instituições públicas (polícia, processos públicos, sistema jurídico, tesouraria, etc.) mesmo em países que aprovaram a legislação baseada no Modelo Nórdico, há muitas oportunidades para o espírito e implementação da abordagem ser sabotado – a nível nacional, regional e local.

Por exemplo, a polícia pode simplesmente não prender os compradores sexuais, como aconteceu no primeiro ano de operação na Irlanda do Norte, ou usar outra legislação para perseguir mulheres prostituídas, ou as autoridades podem deixar de prover fundos para serviços, programas de informação pública e treinamento para a polícia e funcionários públicos. Esses fatores precisam ser levados em consideração em qualquer avaliação da abordagem.

Leitura adicional

Para mais informações sobre as questões em torno da questão das mulheres prostituídas que compartilham instalações, consulte The problem with “safety in numbers”.

[1] Ex-assessor especial sobre prostituição e tráfico de seres humanos, Suécia.

“Trabalho sexual” ou “prostituição”? Escolha de linguagem revela visão sobre dominação masculina

Por Robert Jensen, publicado em 27 de fevereiro de 2017 para o Conatus News. Robert Jensen é professor da Escola de Jornalismo da Universidade do Texas em Austin. Este ensaio é extraído de seu livro O Fim do Patriarcado: Feminismo Radical para Homens, publicado em janeiro de 2017 pela Spinifex Press. Ele pode ser encontrado em rjensen@austin.utexas.edu ou através de seu website, http://robertwjensen.org/

Traduzido por Carol Correia


Os termos para descrever a compra e venda de corpos para sexo no mundo moderno transmitem muito sobre o debate ideológico subjacente em curso na cultura e no feminismo.

Nos círculos liberais, “trabalhadora do sexo” tornou-se comum, rejeitando a feiura de palavras como “prostituta” que são usadas em uma cultura que gosta de culpar as mulheres pela exploração e abuso das mulheres pelos homens.

Mas como um homem enraizado em uma crítica feminista do domínio masculino institucionalizado – em outras palavras, um crítico do patriarcado, talvez uma palavra antiquada mas que ainda descreve nossa sociedade – não me refiro à compra do sexo como trabalho, mas como prostituição. Refiro-me à prostituição – junto com a pornografia e as atividades em bares de strip-tease, operações sexuais comerciais por telefone/computador e casas de massagem – como as indústrias da exploração sexual.

Qual é o melhor termo para uma mulher em uma das indústrias de exploração sexual? Eu sigo os insights de mulheres como Rachel Moran, autora de Paga: Minha jornada pela prostituição: “Eu não era uma prostituta, eu estava prostituída. Há uma diferença muito grande e significativa”, diz ela. Uma mulher sendo usada por homens para o sexo não é reduzida a “prostituta” como uma identidade; ela continua sendo um ser humano completo, mesmo sendo tratada como menos do que isso por um homem. (Tanto homens quanto mulheres podem ser prostituídos dessa maneira, mas a maioria é de meninas e mulheres e a grande maioria dos compradores são homens.)

Essas escolhas de linguagem sinalizam análises dramaticamente diferentes. Podemos entender essas práticas como parte fundamental de um sistema patriarcal que tenta controlar as mulheres e sua sexualidade, que, portanto, devem ser desafiadas (a posição feminista radical); ou apenas como um tipo de trabalho que as mulheres podem dedicar à sua vantagem potencial, que, portanto, deve ser tratada como qualquer outra forma de trabalho (a posição liberal).

Uma série de perguntas pode ajudar a revelar qual posição é mais consistente com a justiça.

Primeiro, é possível imaginar qualquer sociedade que alcance um nível significativo de justiça se as pessoas de uma classe de sexo/gênero puderem ser rotineiramente compradas e vendidas para serviços sexuais por pessoas de outra classe de sexo/gênero? Se uma classe de pessoas é definida como “disponível para compra e venda de serviços sexuais”, existe alguma forma da classe de pessoas não ser designada como subordinada para a classe dominante que faz a compra? A justiça é possível quando os espaços mais íntimos dos corpos das pessoas de um grupo podem ser comprados por pessoas de outro grupo?

Mesma pergunta feita diferentemente: Se vivêssemos em uma sociedade igualitária com justiça de sexo/gênero, a ideia de comprar e vender pessoas para serviços sexuais surgiria? Se vivêssemos em uma sociedade que colocasse a dignidade de todas as pessoas no centro de sua missão, alguém imaginaria a possibilidade de “trabalho sexual”?

Outra formulação: você está construindo uma sociedade a partir do zero, com o poder não apenas de escrever leis (se decidir que devem existir leis formais), mas também de escrever as histórias que as pessoas contam sobre si mesmas e sobre o mundo vivo. Você escreveria histórias sobre como uma classe de sexo/gênero rotineiramente compra e vende outra classe de sexo/gênero para prazer sexual?

Última pergunta: Você está falando com uma garota que está considerando futuras vocações. Você quer que ela viva em um mundo com justiça sexual/de gênero. Ela pergunta: “O que você acha que eu deveria ser quando crescer?” Você inclui “prostituta” na lista? Se ela inclui isso em sua lista, você responde da mesma maneira que outras possibilidades?

Se a resposta a essas perguntas é não, talvez seja porque, como a socióloga Kathleen Barry expõe sem rodeios em seu livro A Prostituição da Sexualidade: “Quando o ser humano é reduzido a um corpo, objetificado a servir sexualmente a outro, tenha ou não consentimento, violação do ser humano tomou lugar.”

Uma sociedade justa que garanta a dignidade para as mulheres é impossível no patriarcado – seja a versão conservadora ou liberal do domínio masculino institucionalizado. Temos que trabalhar não apenas para desmantelar as estruturas do patriarcado, mas também para imaginar como seria uma sociedade além do patriarcado. Em tal mundo, é difícil imaginar prostitutas, profissionais do sexo ou putas.