Sobre escolha, agência e o modelo nórdico

Escrito por The Feminist a Hood

Traduzido por Carol Correia


Escolha e agência

Uma das críticas que regularmente se dirige às feministas que criticam a prostituição é que estamos negando a “escolha” ou a “agência” das mulheres por terem “escolhido livremente” a prostituição. Isso é desconcertante quando vem de nossos companheiros e companheiras de esquerda, porque

(a) eles não nos acusam de negar a “escolha” ou “agência” de trabalhadores que estão presos em contratos de zero horas[1] quando criticamos eles, por exemplo e

(b) faz eco do argumento neoliberal que justifica os contratos de zero horas e outras práticas de exploração ao dizer que os trabalhadores os escolhem e, portanto, criticar essas práticas é negar aos trabalhadores sua “escolha” e “agência”.

Não compramos esse argumento neoliberal em qualquer outra arena. Porque é completamente óbvio para todos nós, eu tenho certeza, que criticar contratos de zero horas não é uma crítica aos trabalhadores sobre eles. Nós entendemos que muitos trabalhadores têm poucas opções e a maioria das pessoas que aceitam contratos de zero horas faz isso porque na verdade não têm muita escolha ou poder social ou econômico.

Então, por que, quando afirmamos que a maioria das mulheres na prostituição estão lá por causa da falta de opções e não de uma escolha real (entre, por exemplo, a prostituição e um bom trabalho na banca, enfermagem ou técnico e informática), somos acusados de atacar a “agência” dessas mulheres?

Eu vou deixar você pensar sobre isso.

Mas deixe-me ser completamente clara, quando criticamos a prostituição, não criticamos as mulheres envolvidas. Pelo contrário. Nós somos solidários com as mulheres e respeitamos e honramos suas decisões e recursos. Estamos criticando o sistema e pedindo algo melhor, assim como queremos que os trabalhadores tenham algo melhor que contratos de zero horas.

É por isso que estamos pedindo a abordagem do modelo nórdico.

O modelo nórdico

plataformas do modelo nórdico

O modelo nórdico tem três plataformas-chaves principais. Em primeiro lugar, a descriminalização total de todos aqueles em prostituição. Um dos motivos para isso é que quando as mulheres são criminalizadas, torna mais difícil ou impossível denunciar abusos e crimes sem se implicar. Proporemos também acrescentar a isso, a eliminação de seus registros criminais quaisquer convicções, precauções ou ordens (como ASBOs[2]) associados à sua própria prostituição, porque isso dificulta a sua saída da prostituição e o trabalho fora dela.

Outra plataforma-chave do modelo nórdico é o financiamento de serviços de alta qualidade e sem julgamento para apoiar aqueles em prostituição na construção de uma nova vida fora dela, se é o que eles querem. Isto incluiria coisas como o acesso à moradia segura a preços acessíveis, treinamento e educação adicional, creches, aconselhamento jurídico, apoio emocional e psicológico. Porque a experiência mostra que uma vez na prostituição, pode ser muito difícil sair.

Também estamos pedindo a fixação de todos os fatores que levam as pessoas à prostituição em primeiro lugar – coisas como taxas de estudantes, cortes de benefícios e sanções, falta de assistência acessível a crianças, contratos de horário zero, etc.

E estamos dizendo que se as mulheres querem permanecer na prostituição, desejamos-lhes sorte. Verdadeiramente. Nós não estamos fazendo um julgamento aqui.

Mas o que não diremos é que acreditamos que a prostituição é tudo o que é bom. Porque não acreditamos nisso. Elas são brilhantes e há um outro mundo demais lá fora e gostaríamos que elas fossem parte disso. E se os empregos não são flexíveis o suficiente para se adequar aos seus papeis atenciosos, vamos consertar os trabalhos e resolver os cuidadores das crianças e cuidadores de alívio.

E o que também não diremos é que acreditamos que é bom para os homens comprar mulheres e meninas para o sexo. Porque não é.

O que me leva a terceira plataforma-chave do Modelo Nórdico, que é a lei do comprador do sexo, que torna a compra de sexo de qualquer pessoa um delito. Isso não é porque queremos criminalizar os homens ou a sexualidade masculina. Não. O objetivo é mudar as atitudes – para deixar claro que comprar seres humanos para o sexo leva a muita miséria e que não há como torná-lo seguro. E acreditamos que os homens são melhores do que isso e que, em última instância, a prostituição também os magoa e torna mais difícil para eles formar relacionamentos mútuos.

E não, a legalização e a descriminalização não tornam a prostituição segura. Nada pode tornar a prostituição segura. É por isso que estamos pedindo o modelo nórdico.

Para mais informações sobre o pensamento por trás do modelo nórdico, veja Para mais informações sobre o pensamento por trás do modelo nórdico, veja Prostituição – Chamando por um novo paradigma.


[1] Nota de tradução: “zero-hour contract” foi traduzido literalmente para “contratos de zero horas”, pois a modalidade como existe no Reino Unido, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Austrália, inexiste em outros países nestes exatos termos. Logo, não existiria um correspondente brasileiro.

No mais, zero-hour contract é um tipo de contrato entre o empregador e o empregado, em que o empregador não é obrigado a prover um mínimo de horas trabalhadas e o empregado não é obrigado a aceitar qualquer trabalho ofertado. Dependendo da jurisdição e as condições do emprego, este tipo de contrato difere o trabalho casual.

[2] Nota de tradução: ASBO é sigla para anti social behaviour order que é comumente utilizado contra jovens que não se conformam as regras sociais comuns.

Publicado por

solemgemeos

Advogada. Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Processo Penal. email: carolcorreia21@yahoo.com.br

2 comentários em “Sobre escolha, agência e o modelo nórdico”

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s